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O IV Congresso Internacional da Universidade FUMEC, por meio do PPGD do Mestrado em Direito, se realizará nos dias 10,11 e 12 de agosto, com a temática “Diálogos entre o Direito Público e Privado nas inovações do século XXI’’.
O evento tem como objetivo discutir e debater, tanto na perspectiva nacional como internacional, os desafios da tecnologia contemporâneo para assegurar a efetividade dos direitos.
Trata-se de um evento que terá a sistemática de debates nos Grupos de Trabalhos durante o dia, e as palestras, à noite, com professores convidados, sendo que todas as apresentações serão realizadas 100% online.
Esse projeto está voltado para a comunidade jurídica em geral. Além disso, os participantes poderão inscrever-se para apresentação e publicação de artigos e resumos expandidos. Neste sentido, a programação científica oferecerá à comunidade interna e externa do PPGD da FUMEC um amplo olhar interdisciplinar de pesquisas, palestras e oficinas, todas gratuitas e abertas ao público interno e externo.
A comissão organizadora do IV Congresso Internacional do PPGD-FUMEC: diálogos entre o direito público e o privado nas inovações do século XXI, diante da pandemia decorrente da Covid-19, considerando os critérios de publicação da CAPES aliado ao objetivo de atribuir maior visibilidade às pesquisas científicas apresentadas no evento e, dessa forma, melhor atender aos interesse dos participantes do congresso, informa que foi prorrogado para 31 de março de 2022 o prazo para publicação dos anais do evento.
09/08/2021: Por exigência da Google, será necessária, para quem não tiver, a criação de um e-mail para o acesso às salas de apresentação e palestras. O link de entrada é o mesmo enviado na confirmação da inscrição do evento.
Diretrizes para apresentação e envio dos arquivos dos pôsteres
TEMA: Diálogos com o Direito Criminal Informático e as Novas Tecnologias
ABERTURA
| 19h00 | Prof. Fernando de Melo Nogueira | Reitor da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
PALESTRAS
| 19h15 | Prof. Dr. Spencer Toth Sydow | Advogado. Presidente do Conselho Estadual de Direito Digital da OAB-SP e Conselheiro Suplente do Comitê Gestor da Internet Brasileira | Currículo Lattes |
| 19h50 | Prof. Dr. Felipe Calderón-Valencia | Advogado. Professor da Universidade de Medellín (UDEM), Faculdade de Direito | Currículo Lattes |
| 20h35 | Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto | Professor da Faculdade de Direito da Universidade De Brasília e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília | Currículo Lattes |
TEMA: Diálogos com o Direito Civil e a responsabilidade civil no século XXI
ABERTURA
| 19h00 | Prof. Me. Antônio Marcos Nohmi | Advogado. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais da Saúde da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
PALESTRAS
| 19h15 | Prof. Me. Pablo Stolze Gagliano | Juiz de Direito. Professor da Universidade Federal da Bahia | Currículo Lattes |
| 19h40 | Prof. Dr. Felipe Peixoto Braga Netto | Procurador da República. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara | Currículo Lattes |
| 20h20 | Prof. Dr. Nelson Rosenvald | Procurador de Justiça – MPMG. Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF | Currículo Lattes |
TEMA: Diálogos com o Direito do Trabalho no século XXI
ABERTURA
| 19h00 | Prof. Rodrigo Suzana Guimarães | Diretor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde e Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
PALESTRAS
| 19h15 | Profa. Dra. Norma Sueli Padilha | Coordenadora e Docente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina | Currículo Lattes |
| 19h40 | Prof. Rodrigo Dias da Fonseca | Juiz do Trabalho – 18ª Região | Currículo Lattes |
| 20h20 | Prof. Dr. Valter Moura do Carmo | Advogado. Professor da Universidade de Marília | Currículo Lattes |
GT.1. Direito Empresarial, Arte e Literatura – artigo e resumo expandido
HORÁRIO 08h30 às 11h30
| Coordenador | Prof. Dr. FREDERICO DE ANDRADE GABRICH | Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Dr. DAN MARKUS KRAFT | Prof. Dr. da UNIVERSIDADE DE MONTREAL | Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Me. DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR | Professor Mestre da FACULDADE DÁRCIO | Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. MÉRCIA CRISTINA SCARPELLI REIS DE SOUZA | Professora Mestre da UNIVERSIDADE FUMEC | Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | TALITHA PEDRAS FIGUEIREDO CAMPOS DE CARVALHO SOUZA | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT.2. Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital, Tecnologia e Inovação – artigo e resumo expandido
HORÁRIO 08h30 às 11h30
| Coordenador | Prof. Dr. CARLOS VICTOR MUZZI FILHO | Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO | Assessor judiciário de Gabinete no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS| Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. KARINA PINHEIRO CASTRO | Professora Mestre da UNIVERSIDADE UNA | Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT.1. Direito Empresarial, Arte e Literatura- pôster
HORÁRIO 14h às 17h
| Coordenador | Prof. Dr. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS | Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Me. RODRIGO MARCOS BEDRAN | Advogado. Professor.| Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Me. GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO | Assessor judiciário de Gabinete no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | LETICIA RIBEIRO | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT.2. Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital, Tecnologia e Inovação- pôster
HORÁRIO 14h às 17h
| Coordenador | Prof. Dr. PAULO MÁRCIO REIS SANTOS | Advogado. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Me. NACIB RACHID SILVA | Professor Mestre da Universidade FUMEC| Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. POLIANA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA | Professora da FACULDADE DE VIÇOSA| Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. LAÍS ALVES CAMARGOS | Assessora no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Pesquisadora, Coordenadora Adjunta e Editora Chefe das Revistas do Instituto Mineiro de Direito Processual| Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | BEATRIZ RIBEIRO | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho- artigo e resumo expandido
HORÁRIO 08h30 às 11h30
| Coordenador | Prof. Dr. DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA | Defensor Público – DPMG. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Dra. CLÁUDIA MARA DE ALMEIDA RABELO VIEGAS | Analista judiciária do TRT/MG. Coordenadora de Cursos de Direito e Gestão da UNA – Contagem.| Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. THAÍS MENDONÇA ALELUIA DA COSTA | Juíza do Trabalho. PROFESSORA. | Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | VIVIANE TOSCANO SAD | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – pôster
HORÁRIO 14h às 17h
| Convidado | Prof. Me. PAULO EMÍLIO VILHENA DA SILVA | Juiz do Trabalho no TRT3. Professor Universitário| Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. ANA PAULA SOSI DA COSTA | Advogada| Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | KEILA ANDRADE ALVES RUBIANO | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT. Direito Penal, Processo Penal e Constituição-artigo e resumo expandido
HORÁRIO 8h30 às 11h30
| Coordenador | Prof. Dr. LUCAS MORAES MARTINS | Advogado. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
| Convidada | Profa. Me. SILVANA LOURENÇO LOBO | Defensora Pública – DPMG. Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade FUMEC.| Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Me. FLÁVIO MURAD RODRIGUES | Advogado| Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | ROBERTA MACIEL CAMPOLINA | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
GT. Direito Penal, Processo Penal e Constituição – pôster
HORÁRIO 14h às 17h
| Convidado | Prof. Dr. FABRÍCIO VEIGA COSTA | Professor Doutor da Universidade de Itaúna| Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Dr. HERMES VILCHEZ GUERRERO | Advogado Criminalista. Professor Doutor da UFMG| Currículo Lattes |
| Convidado | Prof. Dr. RICARDO FERREIRA SACCO | Professor Doutor do Curso de Graduação em Direito da Universidade FUMEC| Currículo Lattes |
| Apoio Técnico | SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES | Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes |
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do candidato MARCUS VINÍCIUS MENDES DO VALLE, com o tema: “RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA À LUZ DA CONSENSUALIDADE”.
A defesa será realizada em sala virtual da plataforma digital “zoom” no dia 14 de agosto de 2021 às 9h. Segue o link para acesso:
https://us02web.zoom.us/j/89105633320?pwd=em5FZ2JCMkpkYXd0S2R6WjZYMjB6Zz09
ID da reunião: 891 0563 3320
Senha de acesso: 643948
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – FUMEC;
Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – FUMEC;
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – (UMSA);
Profa. Dra. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca – (Universidade do Minho).
Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009.
E-mail: [email protected] | Sites: www.zandona.pro.br www.imdp.com.br | Currículo Lattes
Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Processual (GEPRO) registrado no CNPq. Advogada.
e-mail: [email protected] | Currículo Lattes
Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2000). Atualmente é professor titular da Faculdade de Sabara. Professora da AlphaJuris. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Sócia do Escritório Cirilo de Paula Freitas e Advogados Associados. Fundadora do Minas – Direito em Movimento. Mestranda em Direito Privado, na Universidade Fumec.
Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC. Advogada.
e-mail: [email protected] | Currículo Lattes
Mestranda em Direito pela Universidade FUMEC: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Na área de concentração: Autonomia privada, regulação e estratégia. Possui especialização em Direito das Famílias (2019) e em Docência no Ensino Superior (2019). É Graduada em Direito pela Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atua na área de pesquisa em Direito Civil, com interesse nos temas responsabilidade civil, direito de família, direitos sucessórios e direitos da personalidade. Estágio Docente em Direito Privado- Universidade FUMEC. Bolsista FAPEMIG
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete(2007) e especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2012). Atualmente é OFICIAL DE APOIO JUDICIAL da Tribunal de justiça de Minas Gerais.
Graduada em Direito (2005) – Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH. Pós-Graduada em Direito Público pela ANAMAGES (2006). Gestora Financeira – Pontifícia Universidade Católica de MG – PUC/MG (2011). Especialista em Direito das Famílias Aplicado – Pontifícia Universidade Católica de MG PUC/MG (2019). Professora substituta de direito civil – Grupo Uniesp (2019-2020). Mestrado em Direito Universidade FUMEC – em curso. Estágio Docente em Direito Privado – Universidade FUMEC – em curso. Bolsista FAPEMIG – em curso.
E-mail: [email protected] | Currículo Lattes
Doutorando em Teoria do Direito e da Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (aprovado com distinção), tendo sido bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas (2017). Especialista em Direito Processual pela UNISUL (2009). Professor de cursos graduação e pós-graduação lato sensu em Direito, além de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Coordenador Adjunto e Diretor de Eventos, Ensino e Extensão do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Tem experiência na área do Direito e da Metodologia da Pesquisa Científica, inclusive na orientação de pesquisas, com ênfase em Teoria do Direito e Filosofia do Direito.
E-mail: [email protected] | Currículo Lattes
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