22 de setembro de 2026
O Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui uma área de concentração que é: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Ela se refere ao estudo de formas sociais complexas, que reproduzem a si mesmas, tais como governos, a família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas e sistemas legais.
Sob esse pano de fundo as normas jurídicas são produzidas, aplicadas e compreendidas. Tendo em vista a complexidade do estudo das teorias democráticas em sociedades pós-tradicionais, o fenômeno jurídico pode ser compreendido à luz de variada fundamentação teórica.
A área de concentração do curso busca a ampliação teórica e conceitual que supera as bases epistemológicas limitantes. Por conseguinte, a área de concentração em foco é instigante e desafiadora com novas propostas de compreensão e interpretação das Instituições Sociais a serem reconstruídas no recinto político da democracia constitucional.
Trata-se, em suma, de redesenhar um novo pacto social, que implica o re-equacionamento do papel do Estado na sociedade, assim como a necessidade de proteção integral e eficaz do indivíduo perante toda e qualquer forma de poder (“velha” ou “nova”, pública ou privada)
Recomendado e autorizado pela CAPES em 9 de novembro de 2009, de acordo com o Ofício nº. 142-10/2009/CTC/ CAAII/CGAA/DAV/CAPES;
Reconhecimento: Portaria n. 609, de 18 de março de 2019.
Secretaria dos Cursos de Stricto Sensu: (31) 3280-5000
E-mail geral: mestradodireito@fumec.br
Sede: Rua Cobre, 200 (Campus Universitário) – Prédio FCH III – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 30.310-190.
O mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui infraestrutura adequada e suficiente para o desenvolvimento de suas atividades, entre as quais se destacam:
A Universidade FUMEC disponibiliza para uso do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito:
Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Pós-Doutorado em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP).
Integrante do Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) – Rede Avançada de Pesquisas em Direito – FUMEC, registrado no CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado – FUMEC, registrado no CNPq.
Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membership do CAED-Jus e Coordenador de GT Direito Público no CAED-Jus 2020 e 2021. Coordenador de GT Solução de conflitos e processo no CAED-Jus 2022.
Coordenador de Simpósio Temático no CIDHCoimbra 2020, 2021 e 2022. Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor de Teoria Geral do Estado no IEC/PUCMinas/EJEF/TJMG. Professor na Pós-Graduação em Direito Empresarial da EJEF/TJMG. Servidor Público do TJMG, desde 1995. Membro do Comitê Técnico da EJEF/TJMG. Membro do Conselho Consultivo da EJEF/TJMG. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG.
E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com | Currículo Lattes
