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Mestrado em direito FUMEC

Galeria dos Coordenadores do PPGD

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS

(2020-Atual)

  • Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). 
  • Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). 
  • Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).  
  • Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. 
  • Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. 
  • Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). 
  • Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). 
  • Disciplinas Isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). 
  • Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). 
  • Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. 
  • Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. 
  • Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). 
  • Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. 
  • Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). 
  • Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). 
  • Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR.

 

E-mail: sergiohzf@fumec.br | Sites: www.zandona.pro.br  www.imdp.com.br | Currículo Lattes

CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA

(2018-2020)

  • Doutor em Direito pela UFMG. 
  • Advogado, consultor jurídico e parecerista. 
  • Professor Titular de Direito Civil na Universidade FUMEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUC MG. 
  • Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. 
  • Professor Colaborador na UNIPAC. 
  • Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

 

E-mail: cesarfiuza@gmail.com | Currículo Lattes

MARIA TEREZA FONSECA DIAS

(2014-2018)

  • Graduou-se em Direito na UFMG.
  • Concluiu o mestrado (2001) e doutorado (2007) em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação da mesma Universidade. 
  • Seus estudos na área de direito público privilegiam a análise das temáticas das parcerias da Administração Pública, notadamente com as entidades do Terceiro Setor e a questão urbana e Direito Urbanístico. Possui trabalhos nas áreas de Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico. 
  • No curso de Graduação desenvolveu, sob a orientação da Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, diversos projetos de pesquisa e extensão, tendo sido integrante do primeiro grupo de pesquisadores do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG. 
  • No magistério superior foi professora no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1999-2005), Faculdades Arnaldo Janssen (2002-2005), Universidade Federal de Ouro Preto (2008-2012). 
  • Foi professora de Cursos de Especialização em diversas instituições de ensino. 
  • É, hoje, professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade FUMEC. Foi Coordenadora do Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC. 
  • Desenvolveu atividades de administração científica como Coordenadora do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP (2008-2012), Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) (2002-2003) e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos Monográficos do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1999 a 2005). 

 

Principais obras publicadas: 

  • (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4ª ed. (Em co-autoria com Miracy Barbosa de Sousa Gustin) 
  • Direito Administrativo Pós-moderno: novos paradigmas do Direito Administrativo a partir do estudo da relação entre o Estado e a Sociedade. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. 
  • Terceiro setor e Estado – legitimidade e regulação: por um novo marco jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

 

E-mail: mariaterezafdias@yahoo.com.br | Currículo Lattes

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA

(2003-2014)

  • Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987). 
  • Especialização em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1994). 
  • Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2000). 
  • Procurador do Estado lotado na Procuradoria de Tributos e Finanças de MG (PTF), órgão integrante da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). 
  • Coordenador da Procuradoria de Tributos e Finanças (PTF), da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG) junto ao Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG). Membro/Conselheiro eleito do Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). 
  • Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais e da Secretaria de Estado da Fazenda. 
  • Professor Titular da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), unidade integrante da Fundação Mineira de Educação e Cultura / Universidade FUMEC

E-mail: acmurta@fumec.br | Currículo Lattes