4.3 Por se tratar de processo seletivo em fluxo contínuo, as etapas descritas neste Edital serão agendadas individualmente, de acordo com a ordem de formalização das inscrições e conforme disponibilidade da banca examinadora. As avaliações ocorrerão, necessariamente, antes do início das aulas do bimestre subsequente ao da inscrição do candidato. O candidato será previamente informado, por e-mail, acerca da data, horário, plataforma de realização e composição da banca examinadora responsável por sua avaliação

4.3.1 Na primeira etapa, será aplicada prova objetiva de proficiência em língua estrangeira, conforme opção prévia do candidato, no ato da inscrição, dentre os seguintes idiomas: francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol. As instruções de acesso serão enviadas, após confirmação da inscrição.

4.4 A segunda e a terceira etapas serão realizadas remotamente por meio de vídeo conferência, por meio das plataformas Microsoft ou Google Meet, com convite de acesso enviado previamente por e-mail.

4.5 Os resultados das etapas serão divulgados em até 5 (cinco) dias úteis no site do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC.

4.5.1 O resultado da primeira etapa será definido como apto ou inapto. Será considerado apto o candidato que obtiver 60 (sessenta) pontos ou mais, não podendo o candidato inapto ser convocado para as demais fases da seleção.

4.5.2 O candidato que discordar da pontuação que lhe foi atribuída poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, relativo às respectivas etapas e dirigidos, via e-mail, ao Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo.

4.5.3 Será eliminado do processo de seleção o candidato que não acessar a plataforma digital indicada para cada uma das etapas de seleção, nas datas e horários estabelecidos, destacando-se que as informações ocorrerão por meio do endereço de e-mail fornecido, pelo (a) candidato (a), no ato da inscrição.

O início das aulas do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito está previsto para fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), conforme o Calendário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, a ser definido pela Universidade FUMEC. As aulas serão realizadas, no sistema presencial telepresencial síncrono, na Rua Cobre, 200 (Campus Universitário) sala D201 – prédio “D”, Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte, Minas Gerais, facultado o sistema telepresencial síncrono, enquanto permitido pelo CNE e o MEC/CAPES

Diploma de Mestre em Direito

Rua Cobre, 200 – Sl. D101 – 1º andar – Prédio D (SEDE) – Cruzeiro – 30310-190.
Belo Horizonte, Minas Gerais
Tel.: (31) 3280-5000 – (31) 3228-3110

Endereços eletrônicos: mestradodireito@fumec.br – sec-mestrado@fumec.br – ppg.fumec.br/direito/

FERNANDES, Jean Carlos; SOUZA, Wallace Fabrício Paiva. A aplicação da teoria do finalismo mitigado aos contratos empresariais pelo Superior Tribunal de Justiça e o desestímulo ao empreendedorismo. In: CATEB, Alexandre Bueno; GABRICH, Frederico de Andrade; SZTAJN, Rachel. (Org.). Análise econômica e estratégica do direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, v. 9, p. 9-44.

Acesse aqui o artigo

MÓL, Ana Lúcia Ribeiro; LÔBO, Edilene. A inclusão digital como garantia do modelo constitucional de processo: os contributos de José Alfredo de Oliveira Baracho para uma teoria democrática do processo na era da revolução tecnológica. Revista Meritum, Belo Horizonte, v. 18, n. 4, p. 243-255, 2023. DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9099.

Acesse aqui o artigo: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/9099

O valor atual do curso é de 25 parcelas de R$ 4.725,84 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Consulte novas condições de oferta (até 37 parcelas).

Instituições conveniadas:

ADEPMG – Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais;
AJUFERJES – Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo;
AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS);
TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | EJEF – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes / TJMG;
APEMINAS – Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais;
TRT3 – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais;
OAB_Prev – Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem Dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais;
AMMP – Associação Mineira do Ministério Público;

Poderão ser concedidas até 05 (cinco) bolsas, correspondentes ao desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor da mensalidade, sem cumulação com outros benefícios, aos 05 (cinco) candidatos com melhor classificação no mesmo processo seletivo, e que tenham vínculo com alguma das instituições conveniadas à Universidade FUMEC (AJUFERJES, AMAGIS, TJMG-EJEF, TRT3, AMMP, APEMINAS, OAB MG e OAB PREV).

Excepcionalmente, para o curso de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Direito, caso a turma (no mesmo processo seletivo) atinja o número de 20 (vinte) ou mais mestrandos beneficiários, vinculados à CONVENIADA (AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros), o desconto a ser concedido será de 30% (trinta por cento) aos mesmos, sobre o valor bruto das mensalidades.

Os descontos (bolsas) parciais não são acumuláveis.