Mestrado em direito FUMEC

Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Pós-Doutorado em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP).

Integrante do Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) – Rede Avançada de Pesquisas em Direito – FUMEC, registrado no CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado – FUMEC, registrado no CNPq.

Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membership do CAED-Jus e Coordenador de GT Direito Público no CAED-Jus 2020 e 2021. Coordenador de GT Solução de conflitos e processo no CAED-Jus 2022.

Coordenador de Simpósio Temático no CIDHCoimbra 2020, 2021 e 2022. Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor de Teoria Geral do Estado no IEC/PUCMinas/EJEF/TJMG. Professor na Pós-Graduação em Direito Empresarial da EJEF/TJMG. Servidor Público do TJMG, desde 1995. Membro do Comitê Técnico da EJEF/TJMG. Membro do Conselho Consultivo da EJEF/TJMG. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG.

E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com
Currículo Lattes

• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1997), 
• Graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990), 
• Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). 
• Atualmente é professor Titular I da Fundação Mineira de Educação e Cultura e membro do corpo docente permanente do Mestrado em Direito da Universidade FUMEC.

E-mail: andrecleal@terra.com.br
Currículo Lattes

• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987). 
• Especialização em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1994). 
• Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2000). 
• Procurador do Estado lotado na Procuradoria de Tributos e Finanças de MG (PTF), órgão integrante da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). 
• Coordenador da Procuradoria de Tributos e Finanças (PTF), da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG) junto ao Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG). Membro/Conselheiro eleito do Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). 
• Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais e da Secretaria de Estado da Fazenda. 
• Professor Titular da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), unidade integrante da Fundação Mineira de Educação e Cultura / Universidade FUMEC.

E-mail: acmurta@fumec.br | Currículo Lattes

• Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), 
• Mestrado (2004) e doutorado (2013) em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), além de especialização em Direito do Estado, pela PUC-MG (1997). Atualmente é professor assistente II da Universidade FUMEC, nos cursos de graduação e mestrado. 
• Leciona ainda em curso de especialização em Direito Tributário, nas Faculdades Milton Campos e no CAD – Centro de Atualização em Direito, bem como em curso de especialização em Processo Civil, na Universidade FUMEC. 
• Tem atuação profissional na advocacia pública, sendo Procurador do Estado de Minas Gerais, e também na advocacia privada.

E-mail: cvmuzzifilho@uol.com.br | Currículo Lattes

• Pós-doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (desde 2020). 
• Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). 
• Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG (2002). 
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1995). 
• Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação (desde 2018) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2020.. 
• Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH (desde 2002 em licença). 
• Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Previdência do Servidor Público da Faculdade Arnaldo-IEPREV (2016/2020). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH (2014/2015). Professor pesquisador, orientador do Projeto de Pesquisa Direito e Justiça no Estado Democrático de Direito do UNI-BH (2013/2016). 
• Professor Coordenador do Projeto de Extensão Saber Direito: A previdência social brasileira (2013). 
• Professor colaborador do Projeto de Extensão Escritório Modelo – Atividade Extrajudicial – Núcleo de Prática Jurídica do UNI-BH (2007). Professor de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Processo Constitucional da Graduação do UNI-BH (2005/2008). 
• Professor de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS (2005/2011). 
• Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA (2010). 
• Professor do Curso de Pós-Graduação do CESUSC – Santa Catarina (2009 e 2013). Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional licenciado do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002/2007). Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais – PTF, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (2015/2018). 
• Procurador do Estado de Minas Gerais (desde 1998). 
• Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG (2003). 
• Advogado (desde 1996). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG (2007/2018). 
• Associado Benemérito e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (desde 2006). 
• Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – ESA-OAB/MG (desde 2010). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (desde 2015). Membro titular do Conselho Fiscal da OABPrev-MG (desde 2015). 
• Presidente do Conselho Deliberativo da PREVCOM-MG (desde 20148). 
• Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (desde 2011). 
• Autor de livros com destaque para “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos”, Editora Juruá, 2017, 8ª edição, “Manual dos Servidores Públicos: Administrativo e Previdenciário”, Editora Lujur, 2020 e diversos artigos científicos. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-2050-6653

E-mail: marcelo.brito@fumec.br | Currículo Lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974)- Prêmios de melhor aluno de Direito Civil e de Processo Civil do Curso de Direito da UFMG. Doutorado  em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975-1978). Doutorado em Processo Coletivo pela Faculdade de Direito da UFMG, com 51 créditos concluídos dos 48 exigidos (2010/2014). Curso de Letras (Português e Francês) na Universidade Federal de Minas Gerais (a partir de 1971- a concluir). 

Monitor em Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG (1973-1974). É professor da Universidade FUMEC, curso de Direito, desde 1998, lecionando Teoria Geral do Processo e Processo Civil. É sócio titular da Advocacia Raimundo Cândido Júnior, exercendo a advocacia ininterruptamente, desde 1975, tendo sido inscrito como estagiário de 1973 a 1974. Presidiu a seccional da OAB/MG por quatro mandatos, tendo sido eleito para dois mandatos como Conselheiro Federal da OAB ( um em exercício). Lecionou na Faculdade de Direito Milton Campos por catorze anos, cadeiras de Teoria Geral do Processo, Processo Civil e Direito Civil (Obrigações) e em cursos de pós-graduação (Universidade Federal de Uberlândia e na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES) e preparatórios pra concurso público (A. Carvalho, Ceajufe, Praetorium). 

É Procurador Regional da República aposentado, tendo sido membro do Ministério Público Federal de 15.02.80 a 14.06.10. Cidadão honorário de 33 Municípios Mineiros e de João Pessoa – PB. Agraciado com as medalhas Santos Dumont, Tiradentes, Juscelino Kubitschek, de Ordem do Mérito Legislativo (AssemblEia Legislativa), Alferes Tiradentes (PMMG), dentre outras. Especialização em Docência no Ensino Superior pela Universidade FUMEC;

E-mail: raimundinho@advocaciarcj.com.br | Currículo Lattes

Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (1978), atual Centro Universitário de Sete Lagoas, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, advogado-sócio do escritório Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

E-mail: bretasdias@bretasdias.com.br  | Currículo Lattes

• Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). 
• Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). 
• Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).  
• Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. 
• Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). 
• Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). 
• Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). 
• Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). 
• Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). 
• Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). 
• Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). 
• Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. 
• Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. 
• Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). 
• Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. 
• Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). 
• Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR.

E-mail: sergiohzf@fumec.br | Sites: www.zandona.pro.br  www.imdp.com.br | Currículo Lattes