Mestrado em direito FUMEC

A Universidade FUMEC mantém convênios com universidades na Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Peru, Polônia, Portugal, Suécia e Venezuela. A realização conjunta de atividades internacionais entre o Mestrado em Direito e as demais áreas do conhecimento da própria Universidade, notadamente dos seus demais Programas de Pós-Graduação, encontra campo fértil para o seu desenvolvimento, notadamente porque a Universidade possui ativo Setor de Relações Internacionais vinculado a Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, cujas atividades podem ser acompanhadas no seu sítio eletrônico – clique aqui.

Os últimos dois anos de 2020 e 2021 foram de grande desafio para a humanidade diante do enfretamento da pandemia causada pelo vírus Covid-19. Entretanto, o PPGD da FUMEC manteve a internacionalização do seu programa viabilizando profícua participação e produção acadêmica em eventos internacionais durante este período graças à tecnologia e formato virtual. O corpo docente, os mestrandos e os colaboradores, participaram e apresentaram trabalhos em eventos internacionais que examinaram vários aspectos do direito, além da profícua pesquisa acadêmica que estimula continuamente o estudo sobre temas relevantes para o Direito Público e Direito Privado com vistas a promover maior intercâmbio de conhecimento para a produção jurídica científica. Assim iniciamos o ano de 2022 com boas notícias sobre o maior volume da população vacinada, a flexibilização das restrições de isolamentos social e o consequente retorno presencial das várias atividades sociais, inclusive e especialmente as atividades acadêmicas.

Neste contexto, mestres, mestrandos e professores do PPGD da Universidade FUMEC marcaram presença no CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO (CAED-JUS 2020) que aconteceu no período de 22 a 24 de abril de 2020. O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet (www.caedjus.com), sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais: abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações; democratização da divulgação e produção científica; publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão ebook aos participantes; galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição; interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet; exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes; coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados. Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.

O PPGD da FUMEC também esteve presente no VI CIDH COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, que ocorreu nos entre os dias 12 a 14 de outubro de 2021 em Coimbra, Portugal. A programação do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra foi composta por conferências, painéis e simpósios temáticos que ocorreram nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2021. Foram dias de importantes debates e vivências sobre direitos humanos, numa visão interdisciplinar. O Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e o Professor Dr. Adriano da Silva Ribeiro, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC, participaram como coordenadores do Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, realizado online no dia 13/10/2021.

A programação completa foi disponibilizada no site: https://www.cidhcoimbra.com 
E nas redes sociais Facebook: @cidhcoimbra
Instagram: @cidhcoimbra

Outro importante evento foi o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG, MODALIDADE: A DISTÂNCIA, que aconteceu no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021. O Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e o Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG, tornaram público o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG, no qual participaram especialistas, mestres, doutoras e doutores, graduadas, graduados, estudantes de graduação e de especialização como autores(as) de resumos expandidos submetidos em conjunto com autores(as) com título de mestre ou doutor(a). Houve significativa representação do PPGD/FUMEC no Congresso do TJMG. A Comissão Organizadora I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG convidou o Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC e Assessor Judiciário do TJMG, para ser Mediador de Grupo de Trabalho sobre Conciliação, Direito Sistêmico, Mediação Empresarial e Mediação Ambiental. Também participaram, na qualidade de Mediador de Grupo de Trabalho, o Professor Dr. Adriano da Silva Ribeiro, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC, e o Professor Mestre Marcus Vinícius Mendes do Valle, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC.

Ainda na seara internacional, foi lançado o novo edital de RESUMOS E ARTIGOS PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO (CAED-JUS 2022 – 100% VIA INTERNET – informações pelo site https://www.caedjus.com/caedjus2022), uma oportunidade para publicar em livro impresso e digital neste evento internacional e tradicional da área do direito que acontece entre os dias 27 a 29 de abril de 2022. O PPGD da FUMEC marca a sua presença com a participação do Professor em Estágio Pós-Doutoral no Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro, que coordena, juntamente com outros profissionais, o Grupo de Trabalho – GT “4.Solução de Conflitos e Processo” no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-Jus 2022, online, que será realizado no período de 27 a 29 de abril de 2022. Ademais, mestres, mestrandos e professores do PPGD da FUMEC marcaram presença no Congresso com os seguintes artigos aprovados:

•  A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DE ACESSO À JUSTIÇA TRADICIONAL: A MEDIAÇÃO VIRTUAL COMO SOLUÇÃO (IN) EFETIVA DE CONFLITOS – Lucas Alves de Andrade Rocha, Sandy Larranhaga de Noronha, Sara de Castro José, Taciana de Melo Neves Martins
•  SOLUÇÃO (IN) EFETIVA DE CONFLITOS: A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E DO MAGISTRADO – Letícia Faturetto de Melo, Luísa Monteiro de Paula, Sara de Castro José, Taciana de Melo Neves Martins Fernandes
• A CONFIANÇA NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS – Adriano da Silva Ribeiro, Anna Carolina Calzavara de Carvalho Machado, Danilo Rodrigue Rosa, Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa
• POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: AVALIAÇÃO DA (IN)EFETIVIDADE DOS CEJUSC’S DO TJMG – Anna Carolina Calzavara de Carvalho Machado, Letícia Faturetto de Melo, Luísa Monteiro de Paula, Sandy Larranhaga de Noronha
• MEDIAÇÃO EMPRESARIAL EM GRANDE CAUSA: O CASO OI – Adriano da Silva Ribeiro, Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa, Laura Rodrigues Rosa da Silveira, Lucas Alves de Andrade Rocha

O mais recente edital internacional, com participação do PPGD da FUMEC, foi publicado no dia 20 de abril de 2022 para o II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG. De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG, foi comunicado a realização do II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. Evento destinado ao público de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estudantes, colaboradoras e colaboradores da justiça e público externo. Objetiva-se, ao final desta ação educacional, que a(o) participante seja capaz de reconhecer os diversos aspectos da política autocompositiva dos conflitos por meio de um intercâmbio entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior nacional e internacional. A abertura do evento será no dia 10/05 às 18 horas com a palestra Mediação Fenomenológica, palestrante Inês Maria de Carvalho Campolina – Professora da PUC Minas e moderador José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vice- Presidência. O PPGD FUMEC far-se-á presente neste importante evento internacional na mesa AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA JUDICIÁRIA, no dia 13/05 às 9h30, tendo como mediador O Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, coordenador do PPGD e Professor da Universidade FUMEC, e como palestrantes Carlos Frederico Braga da Silva – Juiz de Direito da 5ª Unidade Jurisdicional Cível em Belo Horizonte do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vice- Presidência, Magno Federici Gomes – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Outras informações podem ser obtidas na Coordenação Administrativa de Formação II – COFOR II. Contato (31) 3247- 8703, (31) 3247- 8445 e (31) 3247- 8414 e no endereço: http://ejef.tjmg.jus.br/ii-congresso.