Evento no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG é realizado pela Ejef
Texto enviado pelo prof. Adriano da Silva Ribeiro
Professores, alunos e egressos do Mestrado em Direito do PPGD FUMEC participaram nesta segunda-feira (10/11), no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em seminário que celebra os 30 anos dessa legislação.
Na abertura, foi apresentado um vídeo em homenagem ao ex-presidente do TJMG desembargador José Fernandes Filho, com importante atuação na implantação dos Juizados Especiais no Estado, assim como o lançamento do livro “30 anos da Lei dos Juizados Especiais ( Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)”, editado pela Ejef.
Exemplares da obra foram entregues aos autores e aos membros da Comissão Científica responsável pela escolha dos artigos.
Os organizadores da obra “30 anos da Lei dos Juizados Especiais ( Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)”, editado pela Ejef, são os Desembargadores Saulo Versiani Penna, 2 Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG.
O prefácio do livro é do Presidente do TJMG, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. A apresentação foi escrita pelo Desembargador Saulo Versiani Penna, 2 Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF. Nota do Organizador produzida pelo Desembargador Vicente de Oliveira Silva.
A Comissão Avaliadora, instituída pela Portaria n. 208/2VP/2025, composta pelos Professores do PPGD Adriano da Silva Ribeiro, Gabriela Oliveira Freitas e Sérgio Henriques Zandona Freitas, também pelos egressos do PPGD, Ana Paula Cardoso e Silva, Bruno Alves Apolinário, Carolina Almeida de Paula Freitas, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Laís Alves Camargos, Laura Campolina Monti. Analisaram 32 artigos submetidos e, após criteriosa avaliação, aprovaram 21 artigos.
Entre os artigos aprovados e publicados no livro:
- A sexta onda de acesso à Justiça e Ações Consumeristas no âmbito do microssistema dos Juizados Especiais Cíveis: a caracterização do interesse de agir conforme o IRDR 91 – TJMG
- Mestranda do PPGD Débora Gonçalves Custódio e Raquel dos Reis Trindade Ferrer Monteiro
- O Acesso à Justiça e a cultura do demandismo: uma reflexão acerca da gratuidade nos Juizados Especiais Cível
- Mestrandas do PPGD Keren da Silva Alcântara e Ludmila Aredes Brandão
- A utilização do Microsistema dos precedentes vinculantes e no âmbito das Turmas de Uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais: uma necessidade premente
Graduada pela FUMEC Luísa Filardi Siqueira e Desembargadora Lílian Maciel Santos Com informações do TJMG:
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/seminario-celebra-30-anos-da-lei-dos-juizados-especiais.htm
