REVISTA MERITUM PUBLICA NOVA EDIÇÃO

A partir de Volume 15, Número 01, de 2020, a Revista Meritum terá novo formato de capa e diagramação das páginas. Passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3 números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo. Além disso, está internacionalizada, por meio do DOI, ou seja, possui identificador de objeto digital, […]

Banca de Defesa de Dissertação – JESSICA SÉRIO MIRANDA

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da Mestranda JESSICA SÉRIO MIRANDA, com o tema: “A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. A defesa será realizada em sala virtual na plataforma digital […]

Banca de Defesa de Dissertação – CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do mestrando CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, com o tema: “ASPECTOS POLÊMICOS NA ESTEIRA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL“. A defesa será realizada em sala virtual na plataforma […]

Serviço de Psicologia: Clínica-Escola da Universidade FUMEC

Atendimento psicológico gratuito está sendo realizado de forma on-line O Serviço Escola do Curso de Psicologia da Universidade FUMEC realiza atendimentos gratuitos para a comunidade em psicoterapia breve e aconselhamento, além de orientação e apoio psicológico a jovens, adultos e idosos. Devido à pandemia de Covid-19 os atendimentos estão sendo realizados no formato on-line, podendo […]

Banca de Defesa de Dissertação – FLÁVIO MURAD RODRIGUES

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do mestrando FLÁVIO MURAD RODRIGUES, com o tema: “A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO NA ESFERA CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO “. A defesa será realizada […]

Banca de Defesa de Dissertação – PAULO EDUARDO DINIZ RICALDONI LOPES

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do mestrando PAULO EDUARDO DINIZ RICALDONI LOPES, com o tema: “PLATAFORMAS DIGITAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR”. A defesa será realizada em sala virtual na plataforma digital […]

Banca de Defesa de Dissertação – RAQUEL SAMPAIO DE VASCONCELOS LINS DILLY

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da Mestranda RAQUEL SAMPAIO DE VASCONCELOS LINS DILLY, com o tema: “O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS LIMITES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: reflexos na jurisprudência administrativa “. […]

Banca de Defesa de Dissertação – ALESSANDRA ABRAHÃO COSTA

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da mestranda ALESSANDRA ABRAHÃO COSTA, com o tema: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: Uma questão de (in)tolerância e de controvérsias jurídicas “. A defesa será realizada em sala […]

Banca de Defesa de Dissertação – DANILO FELÍCIO GONÇALVES FERREIRA

CONVITE O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do mestrando DANILO FELÍCIO GONÇALVES FERREIRA, com o tema: “TERCERIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO USO DA LEI 13.429/2017 […]