Rescisão de Estágios

Documentação para rescisão do estágio:
Preenchimento do termo de rescisão de contrato em 3 vias, respeitando as instruções a seguir.

- O DOCUMENTO DEVERÁ SER DIGITADO E CONTER CARIMBO COM CNPJ, E TER TODAS AS ASSINATURAS ORIGINAIS.

Em cumprimento a nova legislação de estágio, o termo de rescisão deverá conter anexo a avaliação e auto-avaliação do estágio.

Expedir a documentação em 3 vias originais cada (digitadas, carimbadas e assinadas pela empresa).

Caso o contratante for Profissional liberal, anexar cópia da carteira do registro profissional do contratante.

Os modelos disponíveis da FUMEC servem como sugestão, não sendo obrigatório a utilização dos mesmos. Ao providenciar documentação necessária, verificar antes com a empresa se há exigência por parte dela em utilizar o modelo próprio.

Termo de rescisão de contrato
Questionário de Avaliação de Estágio
Questionário de Auto-Avaliação


Caso a empresa use seu próprio modelo de termo de rescisão, deverá constar:

  • Nome da instituição de ensino
  • Motivo do desligamento do estagiário da empresa
  • Mencionar o contrato a ser rescindido (com data de início e término previsto)
  • Nome completo da empresa
  • Nome completo do aluno e seus dados pessoais
  • Nome da instituição de ensino
  • Local apropriado para assinatura dos acordantes

TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER DIGITADOS E TODAS AS VIAS ORIGINAIS.