ACERVO ACADÊMICO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES): MANUTENÇÃO, GUARDA E ACESSO AOS DOCUMENTOS DE ARQUIVO

ZENÓBIO DOS SANTOS JUNIOR

Resumo


Nos últimos quinze anos, uma série de programas e ações contribuíram significamente para o crescimento, aperfeiçoamento e visibilidade dos Acervos Acadêmicos, entre elas: A expansão da educação superior no país e a legislação arquivística no âmbito das IFES. A primeira foi essencial na política nacional das universidades federais, que passaram por um processo de reestruturação, durante o período de 2003 a 2014. O processo iniciou-se com o Plano Nacional de Educação e, em seguida, com o REUNI. O segundo fator determinante, foi à publicação da Portaria MEC nº 1.224/2013 que, ao mesmo tempo em que, contribuiu com a gestão trouxe preocupações aos gestores quanto à organização, conservação, guarda e acesso do Acervo Acadêmico das IFES. O objetivo desta pesquisa é avaliar as facilidades e dificuldades do Acervo Acadêmico das IFES no que diz respeito à manutenção, guarda e acesso aos documentos de arquivo. A pesquisa será qualitativa e quantitativa, cuja metodologia será com base na análise documental e bibliográfica, o método utilizado para coleta de dados será aplicação de questionário e entrevista aos responsáveis pelos arquivos ou gestores do Acervo Acadêmico das IFES da região sudeste.


Texto completo:

PDF

Referências


ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 2015

Arquivo Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 230p. Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2015

_____________. Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos: e-ARQ Brasil. Versão 1.1. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: Acesso em: 07 jun. 2015

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. FGV Editora, 2004.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Uma política de arquivos para a universidade brasileira. In: Seminário Nacional de Arquivos Universitários. Campinas: UNICAMP, 1992. p 11-25.

BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo / Projeto como fazer ; v. 1. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998.

BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

BOTTINO, Mariza. Arquivo universitário: sonho ou realizada? In: VENÂNCIO, Renato; NASCIMENTO, Adalson. Universidades & Arquivos: gestão, ensino e pesquisa. 3ª Ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. p. 21-32.

BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, 8 de janeiro de 1991. Brasília: Congresso Nacional, 1991.

______. Lei nº 12.527, 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2011.

______. Decreto Federal nº 3.860, de 9 de Julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2015.

______. Decreto Federal nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: . Acesso em: 07 de junho de 2015.

______. Decreto Federal nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 07 de junho de 2015.

______.Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações. Disponível em: . Acesso em: 12 de março de 2016.

______. Ministério da Educação. Portaria nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013. Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 19 Dez. 2013, n. 246, seção 1, p. 105 a 116. Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2015.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Avaliação do Plano Nacional de Educação: 2001/2008. Brasília, DF: MEC/INEP, 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 de mar. 2016.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Superior. A democratização e expansão da educação superior no país: Balanço Social 2003 – 2014. Brasília, 2015 b. Disponível em: . Acesso em: 25 de mar. 2016.

______. Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Documento Elaborado pelo Grupo Assessor nomeado pela Portaria nº 552 SESu/MEC, de 25 de junho de 2007, em complemento ao art. 1º §2º do Decreto Presidencial nº 6.096, de 24 de abril de 2007.

COLLIS J.; HUSSEY, R. Pesquisa em Administração. Um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 349 p.

CONARQ. Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001. Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2016.

___________. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública/Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2015.

___________. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em: . Acesso em 13 set. 2015.

DE ALMEIDA CAMPOS, Maria Luiza; GOMES, Hagar Espanha. Taxonomia e classificação: o princípio de categorização. DataGramaZero-Revista de Ciência da Informação, v. 5, p. 9, 2010.

DE OLIVEIRA, Maria das Graças Gonçalves et al. O arquivo do cchla/ufpb e a adequação às portarias nº 1.224/13 e nº 1.261/13 determinadas pelo ministério da educação. Archeion Online, v. 2, n. 2, 2014.

GERONIMO, Michele Brasileiro. O Arquivo Universitário e as suas diretrizes: um estudo de caso do Sistema de Arquivo da Unicamp (SIARQ). 2014.

GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo / Projeto como fazer; v. 2. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998.

INDOLFO, Ana Celeste. Arquivo universitário: sonho ou realizada? In: VENÂNCIO, Renato; NASCIMENTO, Adalson. Universidades & Arquivos: gestão, ensino e pesquisa. 3ª Ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. p. 09-20.

INNARELLI, H. C. Os dez mandamentos da preservação digital. In: SANTOS, V. B.; INNARELLI, H. C.; SOUSA, R. T. B. Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 3. ed. Distrito Federal. SENAC, p. 21-71, 2013.

JARDIM, José Maria. As novas tecnologias da informação e o futuro dos arquivos. Revista Estudos Históricos, v. 5, n. 10, p. 251-260, 1992.

JARDIM, José Maria. O conceito e a prática de gestão de documentos. Acervo, v. 2, n. 2, p. 36-43, 1987.

KANTORSKI, GUSTAVO ZANINI; KROTH, MARCELO LOPES. PROPOSTA DE INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO A DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 2015. Disponível em: . Acesso em: 13. mar. 2016.

NETO, João Arlindo Santos; DOS SANTOS, Rosana Pereira. A gestão de documentos nos arquivos acadêmicos e a portaria MEC n°. 1.224/2013. Informação@ Profissões, v. 4, n. 1, p. 82-103, 2015.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

RONCAGLIO, Cynthia. O papel dos arquivos das instituições federais de ensino superior e a experiência do Arquivo Central da Universidade de Brasília. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 9, n. 1, p. 178-194, 2015.

RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos Eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. 2ª. Ed. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. 160 p.

SCHELLENBERG, Theodore R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Tradução de Nilza Teixeira Soares. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

Seminário Nacional de Arquivos Universitários, 1. Campinas, 1992. Atas do I Seminário Nacional de Arquivos Universitários, 04 a 06 de novembro de 1991. Campinas, SP: UNICAMP, 1992.

Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2015.

SOUSA, R. T. B. A classificação como função matricial do que-fazer arquivístico. In: SANTOS, V. B.; INNARELLI, H. C.; SOUSA, R. T. B. Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 3. ed. Distrito Federal. SENAC, p. 21-71, 2013.

VENÂNCIO, Renato; NASCIMENTO, Adalson. Universidades & Arquivos: gestão, ensino e pesquisa. 3ª Ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. p. 09-20


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Projetos, Dissertações e Teses em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento
ISSN 2358-5501 (Online)