Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2012 O ATIVISMO JUDICIAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO
 
Dissertações 2018 O CONFLITO PÚBLICO X PRIVADO NA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Resumo   PDF
TALES RODRIGO SALGADO
 
Dissertações 2012 O CONTROLE CIDADÃO DA CONSTITUCIONALIDADE E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
 
Dissertações 2018 O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS Resumo
APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS
 
Dissertações 2017 O DEVER DE AUTENTICIDADE DIANTE DA BANALIDADE DO MAL E A SUPERAÇÃO DO PARADOXO DO MENTIROSO NAZISTA Resumo   PDF
Wagner Facundo Fantoni
 
Dissertações 2018 O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS EFETIVAS PROTEÇÕES À CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E À PRIVACIDADE NA INTERNET: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DA MEMÓRIA DIGITAL VEXATÓRIA Resumo
JÚLIA PARREIRAS MARTINS
 
Dissertações 2019 O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS EFETIVAS PROTEÇÕES À CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E À PRIVACIDADE NA INTERNET: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DA MEMÓRIA DIGITAL VEXATÓRIA Resumo   PDF
Júlia Parreiras Martins
 
Dissertações 2017 O DIREITO DE INFLUÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONTRADITÓRIO TRIDIMENSIONAL Resumo   PDF
Alderico Keleber de Borba
 
Dissertações 2014 O ESTADO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CONTROLE DO COMPARTILHAMENTO DE FUNÇÕES DE INTERESSE PÚLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS Resumo
Luisa Pires Monteiro de Castro
 
Dissertações 2014 O ESTADO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CONTROLE DO COMPARTILHAMENTO DE FUNÇÕES DE INTERESSE PÚLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS Resumo   PDF
Luisa Pires Monteiro de Castro
 
Dissertações 2016 O ESTATUTO JURÍDICO DOS PROCURADORES E DAS PROCURATURAS MUNICIPAIS E O NECESSÁRIO APRIMORAMENTO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Raphael Vasconcelos Dutra
 
Dissertações 2017 O EXCESSO DO ESTADO NA REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Adriano Ferreira de Oliveira
 
Dissertações 2018 O EXERCÍCIO DA PREFERÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO REAL DE LAJE Resumo   PDF
STAEL BAHIENSE DE ARAÚJO
 
Dissertações 2015 O INTERESSE PÚBLICO E A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ATRAVÉS DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   Sem título
TAMÍRAMES DE ALMEIDA DAMÁSIO SOARES
 
Dissertações 2015 "O Interesse Público e a Utilização do Pregão e Maior Oferta nas Licitações Públicas para Concessão Remunerada de Uso de Bens Públicos" Resumo   PDF
VIRGÍLIO QUEIROZ DE PAULA
 
Dissertações 2018 O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: uma análise do Procedimento de Manifestação de Interesse Social da Lei nº 13.019/2014 Resumo   PDF
SAMIRA SOUZA SILVA
 
Dissertações 2016 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ASSIMILAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES: considerações acerca da democraticidade do novo CPC Resumo   PDF
João Lucas Cavalcanti Lembi
 
Dissertações 2012 O PAPEL DO CONTROLE CONSENSUAL DIANTE DA CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO Resumo   PDF
LUCIANA CALADO PENA
 
Dissertações 2019 O PAPEL DO ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/16) NA CONCRETIZAÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS E ECONÔMICOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Resumo   PDF
Carolina Feitosa Dolabela Chagas
 
Dissertações 2015 O PODER LEGISLATIVO LOCAL COMO IMPERATIVO DE CONTROLE, PARTICIPAÇÃO E DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
FLAVIO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
 
Dissertações 2013 O PODER REGULAMENTAR NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
HUAMAN XAVIER PINTO COELHO
 
Dissertações 2015 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS REFLEXOS NA PROMOÇÃO DA ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Bruno Junio Bicalho Zica
 
Dissertações 2019 O PROCESSO COMO INTERPRETANTE NO DIREITO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
DIVA COSTA NETA
 
Dissertações 2012 O REGIME JURÍDICO E AS LICITAÇÕES DAS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E O PROBLEMA DO ACERVO TÉCNICO Resumo   PDF
FILIPE REGNE MAMEDE
 
Dissertações 2014 O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
HERCULANO JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR
 
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