Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2012 O REGIME JURÍDICO E AS LICITAÇÕES DAS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E O PROBLEMA DO ACERVO TÉCNICO Resumo   PDF
FILIPE REGNE MAMEDE
 
Dissertações 2014 O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
HERCULANO JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR
 
Dissertações 2012 O TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO CRÉDITO DE CARBONO E A SUA NATUREZA JURÍDICA Resumo   PDF
FREDERICO DE ASSIS FARIA
 
Dissertações 2018 O TEMPO E O DIREITO: Análise do Dano Temporal nas Relações de Consumo Resumo   PDF
MARCIO LANA REZENDE
 
Dissertações 2016 OBRIGATORIEDADE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DO FRANQUEADOR NOS CONTRATOS DE FRANCHISING Belo Horizonte 2016 Resumo   PDF
Guilherme Aguiar de Lima
 
Dissertações 2014 OS PRIVILÉGIOS DOS AGENTES POLÍTICOS BRASILEIROS COMO ENTRAVE À CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
VINICIUS DA COSTA GOMES
 
Dissertações 2016 OS PROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Uma Necessária Releitura Crítica à Luz da Teoria do Processo Constitucional no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS
 
Dissertações 2014 OS RESTOS DA DOMINAÇAO RELIGIOSA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
VIRGILIA GOMES FANTINI
 
Dissertações 2014 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA ÁREA DE SEGURANÇA: NOVO MODELO DE PENITENCIÁRIA Resumo   PDF
FELIPE JOSÉ DIAS BICALHO
 
Dissertações 2017 Participação Privada no Sistema Ùnico de Saúde: Complementaridade ou Protagonismo? Resumo   PDF
Rodrigo Borges Nogueira
 
Dissertações 2017 Participação Privada no Sistema Único de Saúde: Complementaridade ou Protagonismo Resumo   PDF
Rodrigo Borges Nogueira
 
Dissertações 2016 PERSPECTIVAS DAS COTAS RACIAIS NO DIREITO BRASILEIRO: análise de seus fundamentos constitucionais Resumo   PDF
Rodrigo Otavio Gomes Fagundes
 
Dissertações 2018 PODER DE AGENDA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: A SOLUÇÃO DO DILEMA POLÍTICO-INSTITUCIONAL BRASILEIRO? Resumo   PDF
JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
 
Dissertações 2015 PROCESSO NORMATIVO CONSTITUCIONAL: eficiência, legitimidade e o Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
ALANA CARLECH CORREIA
 
Dissertações 2017 RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO DA PROVA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Maria Fernanda de Souza Sales
 
Dissertações 2015 REGULAÇÃO E DUMPING Resumo   PDF
JOSUÉ EDSON LEITE
 
Dissertações 2013 RELEITURA DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE EMPREGO Resumo   PDF
HELENA COLLARES RODRIGUES
 
Dissertações 2015 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LÍCITO NA HIPÓTESE DE DANO GRAVE EMERGENTE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: perspectiva a partir da morosidade processual e do ativismo judicial Resumo   PDF
Danúbia Patrícia de Paiva
 
Dissertações 2014 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
GISELE REZENDE MONTEIRO DE CASTRO
 
Dissertações 2016 SANÇÕES TRIBUTÁRIAS PECUNIÁRIAS E EFEITO CONFISCATÓRIO: uma análise a partir do postulado da proporcionalidade Resumo   PDF
Leniederson Rosa Pinto
 
Dissertações 2014 SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA E CONSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
FERNANDO BRETAS VIEIRA PORTO
 
Dissertações 2016 SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: uma via alternativa de acesso à justiça Resumo   PDF
Luiza Oliveira Guedes
 
Dissertações 2016 SIGILO BANCÁRIO – A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 SOB A ANÁLISE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Bruno Schettini Conde
 
Dissertações 2015 SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS CARTÓRIOS JUDICIAIS BRASILEIROS Resumo   PDF
LAÍS GUERRA JUVENTINO
 
Dissertações 2016 STOCK OPTIONS E A RELAÇÃO DE EMPREGO Resumo   PDF
Leandro de Assis Moreira
 
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