Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2012 MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: o descompasso do modelo de justiça brasileiro Resumo   PDF
FERNANDA BOMTEMPO VALADARES GUIMARAES
 
Dissertações 2012 MECANISMOS DE REGULAÇÃO ABUSIVOS ADOTADOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA APLICAÇÃO DE REAJUSTES NAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE BENEFICIÁRIOS IDOSOS EM CONTRATOS NÃO REGULAMENTADOS Resumo   PDF
ELIAS JOSE DE ALCANTARA
 
Dissertações 2018 MEMÓRIA, PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ATUAL SOCIEDADE TECNOLÓGICA Resumo   PDF
SANDRA PIO VIANA
 
Dissertações 2012 NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO PRESSUPOSTO PARA A DISPENSA EM MASSA Resumo   PDF
ANDREZZA NAZARETH FELTRE
 
Dissertações 2016 O ABUSO DO DIREITO E AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES Resumo   PDF
Jerônimo Vieira de Sousa Neto
 
Dissertações 2016 O ACIONISTA CONCORRENTE NA ASSEMBLEIA GERAL Resumo   PDF
Vitor Biccas Massoli
 
Dissertações 2016 O ALCANCE DO § 1º, DO ART. 217, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E SUA RELAÇÃO COM A ANÁLISE DE QUESTÕES REFERENTES À DISCIPLINA NAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS: aspectos na Justiça do Trabalho e na Justiça Desportiva Belo Horizonte 2016 Resumo   PDF
Giordana Ferreira Teixeira
 
Dissertações 2012 O ATIVISMO JUDICIAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO
 
Dissertações 2018 O CONFLITO PÚBLICO X PRIVADO NA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Resumo   PDF
TALES RODRIGO SALGADO
 
Dissertações 2012 O CONTROLE CIDADÃO DA CONSTITUCIONALIDADE E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
 
Dissertações 2018 O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS Resumo
APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS
 
Dissertações 2017 O DEVER DE AUTENTICIDADE DIANTE DA BANALIDADE DO MAL E A SUPERAÇÃO DO PARADOXO DO MENTIROSO NAZISTA Resumo   PDF
Wagner Facundo Fantoni
 
Dissertações 2017 O DIREITO DE INFLUÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONTRADITÓRIO TRIDIMENSIONAL Resumo   PDF
Alderico Keleber de Borba
 
Dissertações 2014 O ESTADO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CONTROLE DO COMPARTILHAMENTO DE FUNÇÕES DE INTERESSE PÚLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS Resumo
Luisa Pires Monteiro de Castro
 
Dissertações 2014 O ESTADO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CONTROLE DO COMPARTILHAMENTO DE FUNÇÕES DE INTERESSE PÚLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS Resumo   PDF
Luisa Pires Monteiro de Castro
 
Dissertações 2016 O ESTATUTO JURÍDICO DOS PROCURADORES E DAS PROCURATURAS MUNICIPAIS E O NECESSÁRIO APRIMORAMENTO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Raphael Vasconcelos Dutra
 
Dissertações 2017 O EXCESSO DO ESTADO NA REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Adriano Ferreira de Oliveira
 
Dissertações 2018 O EXERCÍCIO DA PREFERÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO REAL DE LAJE Resumo   PDF
STAEL BAHIENSE DE ARAÚJO
 
Dissertações 2015 O INTERESSE PÚBLICO E A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ATRAVÉS DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   Sem título
TAMÍRAMES DE ALMEIDA DAMÁSIO SOARES
 
Dissertações 2015 "O Interesse Público e a Utilização do Pregão e Maior Oferta nas Licitações Públicas para Concessão Remunerada de Uso de Bens Públicos" Resumo   PDF
VIRGÍLIO QUEIROZ DE PAULA
 
Dissertações 2016 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ASSIMILAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES: considerações acerca da democraticidade do novo CPC Resumo   PDF
João Lucas Cavalcanti Lembi
 
Dissertações 2012 O PAPEL DO CONTROLE CONSENSUAL DIANTE DA CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO Resumo   PDF
LUCIANA CALADO PENA
 
Dissertações 2015 O PODER LEGISLATIVO LOCAL COMO IMPERATIVO DE CONTROLE, PARTICIPAÇÃO E DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
FLAVIO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
 
Dissertações 2013 O PODER REGULAMENTAR NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
HUAMAN XAVIER PINTO COELHO
 
Dissertações 2015 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS REFLEXOS NA PROMOÇÃO DA ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Bruno Junio Bicalho Zica
 
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