Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2019 CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 12.846/2013 E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PELOS ATOS LESIVOS PRATICADOS EM DESFAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Camila Dias Pereira e Hatajima
 
Dissertações 2013 CONTORNOS DA FUNDAMENTAÇÃO: DIANTE DE UM CONTRADITÓRIO DORTE E A APROXIMAÇÃO COM O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO DE ESTADO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
VINICIUS NASCIMENTO CERQUEIRA
 
Dissertações 2012 COOPERATIVA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL RECÍPROCA Possibilidade de Criação de Grupos de Proteção Patrimonial e o Exercício da Função Regulatória pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resumo   PDF
CARLA GONCALVES CARDOSO
 
Dissertações 2016 COOPERATIVISMO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO BRASIL Resumo   PDF
Flavia Couto de Oliveira Contigli
 
Dissertações 2017 CORRUPÇÃO E FRAUDE ÀS LICITAÇÕES: O PARTICULAR EM FACE DAS SANÇÕES PENAIS E DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Resumo   PDF
Bruno Martins Torchia
 
Dissertações 2018 CRIMES DIGITAIS: ANÁLISE DA CRIMINALIDADE DIGITAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E DO INSTITUTO DA PROVA Resumo   PDF
Matheus de Araújo Alves
 
Dissertações 2018 DA PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO OBREIRO NA DISPENSA EM MASSA OU COLETIVA: uma necessidade democrática Resumo   PDF
RODRIGO FONSECA MARINHO
 
Dissertações 2016 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MONTES CLAROS/MG Resumo   PDF
Sabrina Durães Veloso Neto
 
Dissertações 2013 Desapropriação De Bens Públicos No Sistema Federativo Brasileiro Resumo   PDF
GABRIELA DE CARVALHO
 
Dissertações 2015 DEVIDO PROCESSO LEGAL E DILAÇÃO (IN)DEVIDA DO TEMPO PROCEDIMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
GLEICE LEILA BARRAL
 
Dissertações 2013 Dignidade da Pessoa Humana como elemento concessor de legitimidade ativa à ação popular ambiental Resumo   PDF
Bernardo Olive Olive
 
Dissertações 2016 DIREITO À MORADIA E POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: uma crítica da atuação do Estado na efetivação do direito fundamental Resumo   PDF
Christiane Julia Ferreira Soares
 
Dissertações 2016 DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA CONSTITUCIONALIZADO E SUA EFETIVAÇÃO PATRIMONIALISTA SOBRE ÁREAS OCUPADAS Resumo   PDF
Flavia Bernardes de Oliveira
 
Dissertações 2017 DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE FRENTE À UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO MEIO AMBIENTE LABORAL Belo Horizonte 2017 Resumo   PDF
Aline De Paula Lopes
 
Dissertações 2014 DOUTOR, POR FAVOR, NÃO ME INFORME: Uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico Resumo   PDF
Lissandra Chrsitine Botteon
 
Dissertações 2018 EFEITOS DAS ALTERAÇÕES DOS PARÂMETROS DO SOLO CRIADO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SOBRE O DIREITO DE CONSTRUIR Resumo   PDF
CRISTIANA DUARTE PORTES
 
Dissertações 2018 EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO POR INTERMÉDIO DO MÉTODO 70.20.10 NAS ORGANIZAÇÕES Resumo   PDF
JULIANA DE PAULA TOCAFUNDO PRADO
 
Dissertações 2017 ESTABILIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO E A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO À JURIDICIDADE Resumo   PDF
Joabe Silva Rosa
 
Dissertações 2012 ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO CLUBE-EMPRESA Resumo   PDF
FABIANO DE OLIVEIRA COSTA
 
Dissertações 2015 FAIR USE Resumo   PDF
NATHÁLIA SANT'ANA POLICARPO
 
Dissertações 2016 FGTS: AFINAL INTERESSA A QUEM? ASSIMETRIAS FUNCIONAIS A LUZ DE SUA ORIGEM, CORREÇÃO E DESTINAÇÃO. Resumo   PDF
Amanda Maíra Rodrigues
 
Dissertações 2012 FUNDAMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: ORIGEM, ATUALIDADE E PERSPECTIVA Resumo   PDF
ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA
 
Dissertações 2012 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO SISTEMA DE PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES, DAS RESTRIÇÕES OPERACIONAIS E DOS FATORES DE RISCO Resumo   PDF
TOMAS LIMA DE CARVALHO
 
Dissertações 2015 GESTÃO JURÍDICA DE PROJETOS: O DESAFIO DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
MÔNICA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS
 
Dissertações 2014 GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS DESAFIOS DO NOVO MERCADO Resumo   PDF
LUCIANA LIMA GRANDINETTI
 
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