Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2017 Adequação do Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica do Reino Unido (NICE) ao Sistema Único de Saúde (SUS): resposta à judicialização das políticas públicas de medicamentos de alto custo BELO HORIZONTE 2017 Resumo   PDF
Robson Ribeiro
 
Dissertações 2013 ANACRONISMO SOCIAL E IMPROBIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO BRASIL Resumo   PDF
RODRIGO LEAL TEIXEIRA
 
Dissertações 2017 ANÁLISE DAS GARANTIAS NO PROJECT FINANCE Resumo   PDF
WALLISON JACKSON DE MAGALHÃES
 
Dissertações 2017 ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE S.A. Resumo   PDF
Frederico Yokota Choucair Gomes
 
Dissertações 2018 ANÁLISE ESTRATÉGICA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO À LUZ DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO (LEI Nº 13.429/17) Resumo   PDF
BETÂNIA DAS GRAÇAS MENDES
 
Dissertações 2017 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Gustavo Bastos Marques Aguiar
 
Dissertações 2016 APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.099/1995 ÀS CONTRAVENÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA, FACE À VEDAÇÃO DA ANALOGIA IN MALAM PARTEM E AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro
 
Dissertações 2014 APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo   PDF
Bruna Sobral Braga
 
Dissertações 2018 APLICAÇÃO E EFICIÊNCIA DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
BADY ELIAS CURI NETO
 
Dissertações 2014 ARBITRAGEM SECRETA: a confidencialidade em face da apuração de descumprimento de deveres legais, no âmbito do procedimento arbitral Resumo
CAMILA PEREIRA LINHARES
 
Dissertações 2016 AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Camila Caixeta Cardoso
 
Dissertações 2014 ASTREINTES: Proposta de releitura encaminhada à efetividade do “justo processo” Resumo   PDF
ANDRE LEONARDO PRADO COURA
 
Dissertações 2018 AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DE REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO Resumo   PDF
Jorge Heleno Costa
 
Dissertações 2019 AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DE REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO Resumo   PDF
Jorge Heleno Costa
 
Dissertações 2013 AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME OBRIGATÓRIO DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS Resumo   PDF
LEANDRO HENRIQUE SIMÕES GOULART
 
Dissertações 2017 BLOQUEIO DE ATIVIDADES E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE TÍTULO MINERÁRIO: decisões administrativas conflitantes com a legislação minerária. Resumo   PDF
Jairo Boechat Junior
 
Dissertações 2016 CARÁTER NORMATIVO DAS INSTRUÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: uma análise da legislação do município de Montes Claros/MG Resumo   PDF
Rodrigo Marcelo Batista Pereira
 
Dissertações 2018 COGNIÇÃO PROCESSUAL DEMOCRÁTICA: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento Resumo   PDF
AGOSTINHO GONÇALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO
 
Dissertações 2017 Colaboração premiada e o Sistema de eficiência e garantias: necessidade de compatibilização no âmbito do Estado Democrático de Direito Belo Horizonte 2017 Resumo   PDF
Maria das Graças Nunes Ribeiro
 
Dissertações 2018 COMPLIANCE COMO MECANISMO PARA O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Resumo   PDF
LAIANE APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA
 
Dissertações 2018 COMPROMISSOS TEÓRICO-PARADIGMÁTICOS DO CONTRADITÓRIO DINÂMICO: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa Resumo   PDF
BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAÚJO
 
Dissertações 2016 CONCEITO DE EMPRESÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA NOVA PROPOSIÇÃO Belo Horizonte 2016 Resumo   PDF
Franco Giovanni Mattedi Maziero
 
Dissertações 2017 CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO E A (IR)RACIONALIDADE DAS DECISÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo   PDF
THAÍS CAMPOS MARIA
 
Dissertações 2015 CONCORRÊCIA DESLEAL NOS JOGOS DIGITAIS Resumo
DANIEL AUGUSTO GONTIJO BUENO
 
Dissertações 2019 CONJECTURAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MINIMALISMO JUDICIAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA DEMOCRATICIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
BRUNO PAIVA BERNARDES
 
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