Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2014 ASTREINTES: Proposta de releitura encaminhada à efetividade do “justo processo” Resumo   PDF
ANDRE LEONARDO PRADO COURA
 
Dissertações 2013 AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME OBRIGATÓRIO DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS Resumo   PDF
LEANDRO HENRIQUE SIMÕES GOULART
 
Dissertações 2017 BLOQUEIO DE ATIVIDADES E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE TÍTULO MINERÁRIO: decisões administrativas conflitantes com a legislação minerária. Resumo   PDF
Jairo Boechat Junior
 
Dissertações 2016 CARÁTER NORMATIVO DAS INSTRUÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: uma análise da legislação do município de Montes Claros/MG Resumo   PDF
Rodrigo Marcelo Batista Pereira
 
Dissertações 2018 COGNIÇÃO PROCESSUAL DEMOCRÁTICA: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento Resumo   PDF
AGOSTINHO GONÇALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO
 
Dissertações 2017 Colaboração premiada e o Sistema de eficiência e garantias: necessidade de compatibilização no âmbito do Estado Democrático de Direito Belo Horizonte 2017 Resumo   PDF
Maria das Graças Nunes Ribeiro
 
Dissertações 2018 COMPLIANCE COMO MECANISMO PARA O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Resumo   PDF
LAIANE APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA
 
Dissertações 2018 COMPROMISSOS TEÓRICO-PARADIGMÁTICOS DO CONTRADITÓRIO DINÂMICO: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa Resumo   PDF
BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAÚJO
 
Dissertações 2016 CONCEITO DE EMPRESÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA NOVA PROPOSIÇÃO Belo Horizonte 2016 Resumo   PDF
Franco Giovanni Mattedi Maziero
 
Dissertações 2017 CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO E A (IR)RACIONALIDADE DAS DECISÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo   PDF
THAÍS CAMPOS MARIA
 
Dissertações 2015 CONCORRÊCIA DESLEAL NOS JOGOS DIGITAIS Resumo
DANIEL AUGUSTO GONTIJO BUENO
 
Dissertações 2019 CONJECTURAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MINIMALISMO JUDICIAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA DEMOCRATICIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
BRUNO PAIVA BERNARDES
 
Dissertações 2013 CONTORNOS DA FUNDAMENTAÇÃO: DIANTE DE UM CONTRADITÓRIO DORTE E A APROXIMAÇÃO COM O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO DE ESTADO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
VINICIUS NASCIMENTO CERQUEIRA
 
Dissertações 2012 COOPERATIVA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL RECÍPROCA Possibilidade de Criação de Grupos de Proteção Patrimonial e o Exercício da Função Regulatória pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resumo   PDF
CARLA GONCALVES CARDOSO
 
Dissertações 2016 COOPERATIVISMO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO BRASIL Resumo   PDF
Flavia Couto de Oliveira Contigli
 
Dissertações 2017 CORRUPÇÃO E FRAUDE ÀS LICITAÇÕES: O PARTICULAR EM FACE DAS SANÇÕES PENAIS E DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Resumo   PDF
Bruno Martins Torchia
 
Dissertações 2018 CRIMES DIGITAIS: ANÁLISE DA CRIMINALIDADE DIGITAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E DO INSTITUTO DA PROVA Resumo   PDF
Matheus de Araújo Alves
 
Dissertações 2016 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MONTES CLAROS/MG Resumo   PDF
Sabrina Durães Veloso Neto
 
Dissertações 2013 Desapropriação De Bens Públicos No Sistema Federativo Brasileiro Resumo   PDF
GABRIELA DE CARVALHO
 
Dissertações 2015 DEVIDO PROCESSO LEGAL E DILAÇÃO (IN)DEVIDA DO TEMPO PROCEDIMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
GLEICE LEILA BARRAL
 
Dissertações 2013 Dignidade da Pessoa Humana como elemento concessor de legitimidade ativa à ação popular ambiental Resumo   PDF
Bernardo Olive Olive
 
Dissertações 2016 DIREITO À MORADIA E POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: uma crítica da atuação do Estado na efetivação do direito fundamental Resumo   PDF
Christiane Julia Ferreira Soares
 
Dissertações 2016 DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA CONSTITUCIONALIZADO E SUA EFETIVAÇÃO PATRIMONIALISTA SOBRE ÁREAS OCUPADAS Resumo   PDF
Flavia Bernardes de Oliveira
 
Dissertações 2017 DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE FRENTE À UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO MEIO AMBIENTE LABORAL Belo Horizonte 2017 Resumo   PDF
Aline De Paula Lopes
 
Dissertações 2014 DOUTOR, POR FAVOR, NÃO ME INFORME: Uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico Resumo   PDF
Lissandra Chrsitine Botteon
 
51 a 75 de 157 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 > >>