Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2013 A insuficiência do recall para resgatar os prejuízos do consumidor Resumo   PDF
BERNARDO HENRIQUE MACIEL FIORINI
 
Dissertações 2017 A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A SINDICABILIDADE JUDICIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade BIANCHINI
 
Dissertações 2017 A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A SINDICABILIDADE JUDICIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini
 
Dissertações 2016 A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: Uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito Belo Horizonte 2016 Resumo   PDF
Juliana Aparecida Gomes Oliveira
 
Dissertações 2018 A INTERVENÇÃO ESTATAL VIA EXAÇÕES (TRFM E CFEM) SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ATIVIDADE MINERÁRIA E O “CASO SAMARCO” Resumo   PDF
LUISA MENDONÇA ALBERBARIA DE CARVALHO
 
Dissertações 2015 A JURIDICIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES
 
Dissertações 2017 A JURIDICIDADE DOS CONTRATOS ATÍPICOS DE TRUST Resumo   PDF
Leandro Calembo Batista Dos Santos
 
Dissertações 2015 A NATUREZA JURÍDICA DOS ROYALTIES SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E MINERAIS Resumo   PDF
OTÁVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS
 
Dissertações 2016 A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE FILHO SOCIOAFETIVO PERANTE O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Resumo   Sem título
Marina Araújo Campos
 
Dissertações 2015 A PROCESSUALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA LEGISLATIVA COMO REFERENCIAL DE DEMOCRATICIDADE: TEORIA DA LEGITIMIDADE LEGIFERANTE Resumo   PDF
Angela Maria Valentino
 
Dissertações 2014 A REAL APLICABILIDADE PRÁTICA DO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO Resumo   PDF
GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA
 
Dissertações 2018 A RECONSTRUÇÃO DA ATUAÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
LORRAINE RODRIGUES CAMPOS SILVA
 
Dissertações 2018 A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS: Uma Abordagem à Luz da Análise Econômica do Direito Resumo   PDF
BRUNO ALVES APOLINÁRIO
 
Dissertações 2017 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPO SOCIETÁRIO DE FATO Belo Horizonte 2017 Resumo   PDF
Filipe Dias Xavier Rachid
 
Dissertações 2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO CONTEXTO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO NORMATIVA BRASILEIRA Resumo   PDF
ANA PAULA MATOSINHOS
 
Dissertações 2019 A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES APÓS A REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Fernando César Teixeira
 
Dissertações 2013 A REPERCUSSÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS NO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA
 
Dissertações 2017 A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL NA LEI ANTICORRUPÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM Resumo   PDF
Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve
 
Dissertações 2015 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE E SUA INSERÇÃO NO TERCEIR SETOR: ANÁLISE DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA NAS PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL Resumo   PDF
JULIANA DE SOUZA BECHARA
 
Dissertações 2016 A TEORIA DA PROVA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Felipe de Almeida Campo
 
Dissertações 2017 A TEORIA DOS JOGOS, O EQUILÍBRIO DE NASH E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Gustavo Oliveira Dias de Carvalho
 
Dissertações 2017 A UNIÃO ESTÁVEL NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Resumo   PDF
Ronan Cardoso Naves Neto
 
Dissertações 2018 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: uma análise da apropriação do poder disciplinar e do biopoder pelo discurso jurídico Resumo   PDF
MICHELE ROCHA CÔRTES HAZAR
 
Dissertações 2013 AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
CRISTINA GOMES MARTINS FROEDE
 
Dissertações 2018 ACORDO DE LENIÊNCIA NO BRASIL: seus limites e a ação de seus protagonistas. Resumo   PDF
RENATO VICENTE NONATO
 
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