Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2016 A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE FILHO SOCIOAFETIVO PERANTE O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Resumo   Sem título
Marina Araújo Campos
 
Dissertações 2015 A PROCESSUALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA LEGISLATIVA COMO REFERENCIAL DE DEMOCRATICIDADE: TEORIA DA LEGITIMIDADE LEGIFERANTE Resumo   PDF
Angela Maria Valentino
 
Dissertações 2014 A REAL APLICABILIDADE PRÁTICA DO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO Resumo   PDF
GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA
 
Dissertações 2018 A RECONSTRUÇÃO DA ATUAÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
LORRAINE RODRIGUES CAMPOS SILVA
 
Dissertações 2017 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPO SOCIETÁRIO DE FATO Belo Horizonte 2017 Resumo   PDF
Filipe Dias Xavier Rachid
 
Dissertações 2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO CONTEXTO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO NORMATIVA BRASILEIRA Resumo   PDF
ANA PAULA MATOSINHOS
 
Dissertações 2013 A REPERCUSSÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS NO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA
 
Dissertações 2017 A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL NA LEI ANTICORRUPÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM Resumo   PDF
Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve
 
Dissertações 2015 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE E SUA INSERÇÃO NO TERCEIR SETOR: ANÁLISE DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA NAS PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL Resumo   PDF
JULIANA DE SOUZA BECHARA
 
Dissertações 2016 A TEORIA DA PROVA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Felipe de Almeida Campo
 
Dissertações 2017 A TEORIA DOS JOGOS, O EQUILÍBRIO DE NASH E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Gustavo Oliveira Dias de Carvalho
 
Dissertações 2017 A UNIÃO ESTÁVEL NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Resumo   PDF
Ronan Cardoso Naves Neto
 
Dissertações 2018 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: uma análise da apropriação do poder disciplinar e do biopoder pelo discurso jurídico Resumo   PDF
MICHELE ROCHA CÔRTES HAZAR
 
Dissertações 2013 AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
CRISTINA GOMES MARTINS FROEDE
 
Dissertações 2018 ACORDO DE LENIÊNCIA NO BRASIL: seus limites e a ação de seus protagonistas. Resumo   PDF
RENATO VICENTE NONATO
 
Dissertações 2017 Adequação do Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica do Reino Unido (NICE) ao Sistema Único de Saúde (SUS): resposta à judicialização das políticas públicas de medicamentos de alto custo BELO HORIZONTE 2017 Resumo   PDF
Robson Ribeiro
 
Dissertações 2013 ANACRONISMO SOCIAL E IMPROBIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO BRASIL Resumo   PDF
RODRIGO LEAL TEIXEIRA
 
Dissertações 2017 ANÁLISE DAS GARANTIAS NO PROJECT FINANCE Resumo   PDF
WALLISON JACKSON DE MAGALHÃES
 
Dissertações 2017 ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE S.A. Resumo   PDF
Frederico Yokota Choucair Gomes
 
Dissertações 2017 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Gustavo Bastos Marques Aguiar
 
Dissertações 2016 APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.099/1995 ÀS CONTRAVENÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA, FACE À VEDAÇÃO DA ANALOGIA IN MALAM PARTEM E AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro
 
Dissertações 2014 APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo   PDF
Bruna Sobral Braga
 
Dissertações 2018 APLICAÇÃO E EFICIÊNCIA DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
BADY ELIAS CURI NETO
 
Dissertações 2014 ARBITRAGEM SECRETA: a confidencialidade em face da apuração de descumprimento de deveres legais, no âmbito do procedimento arbitral Resumo
CAMILA PEREIRA LINHARES
 
Dissertações 2016 AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Camila Caixeta Cardoso
 
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