Índice de títulos


 
Edição Título
 
Dissertações 2018 A ANÁLISE DOS EFEITOS FINANCEIROS DOS REITERADOS PROGRAMAS DE REFINANCIAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
ANTONIETA CAETANO GONÇALVES
 
Dissertações 2013 A APLICAÇÃO ADEQUADA DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO, SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO RISCO Resumo   PDF
LEANDRO SILVA PINTO
 
Dissertações 2018 A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL NO BRASIL Resumo   PDF
MARIANA TAMARA DE LIMA
 
Dissertações 2014 A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA: Estudos de caso da avaliação dos servidores das Prefeituras Municipais de Itabira e Sabará, em Minas Gerais Belo Horizont Resumo   PDF
HELIANE DE GUADALUPE ALVES
 
Dissertações 2013 A DESSUBJETIVAÇÃO DECISÓRIA INTERPRETATIVA COMO VIABILIZADORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: considerações sobre as influências da teoria neoinstitucionalista do processo na reconstrução das práticas judiciárias Resumo   PDF
MARIA ELISA DE VILHENA LOUREIRO
 
Dissertações 2015 A Competência da Justiça do Trabalho para Processamento e Julgamento de Causas Concernentes à Prevenção e Reparação do Meio Ambiente do Trabalho, especificamente quanto aos Trabalhadores vinculados à Administração Pública. Resumo   PDF
RAQUEL RIBEIRO MAYRINK
 
Dissertações 2015 A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PELO PODER PÚBLICO NA PESPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA Belo Horizonte 2015 Resumo   PDF
ADRIANO CARDOSO DA SILVA
 
Dissertações 2016 A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Raymundo Campos Neto
 
Dissertações 2018 A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS ALIMENTOS. Resumo   PDF
LETÍCIA ATHAYDE SANTOS DE CARVALHO
 
Dissertações 2015 A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O COTROLE JURISDICIONAL INCIDENTE SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
EUDSON JUSTINIANO CARDOSO DA SILVA
 
Dissertações 2018 A EMPRESA GESTORA DE ATIVOS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
 
Dissertações 2016 A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO AOS CONTRATOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Resumo   PDF
Bruno Coura de Mendonça
 
Dissertações 2019 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Resumo   PDF
FELIPE GALEGO
 
Dissertações 2016 A EXEGESE DO REGIME JURÍDICO DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Resumo   PDF
Pedro Franco Mourão
 
Dissertações 2018 A FIGURA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS INCOMPLETOS: Uma análise acerca da Teoria Econômica dos Contratos Resumo   PDF
NATHALIA GUEDES AZEVEDO
 
Dissertações 2016 A FUNÇÃO CORRETIVA DA LEI 12.846/2013 E OS INSTRUMENTOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO Belo Horizonte – MG 2016 Resumo   PDF
Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques
 
Dissertações 2016 A FUNÇÃO SUPEREGOICA DO JUDICIÁRIO E AS VERSÕES FREUDIANAS DO SUPEREGO: considerações sobre a proposta de Ingeborg Maus Resumo   PDF
Adriana Maria de Castro Miranda
 
Dissertações 2014 A função social da propriedade imobiliária urbana e o fenômeno do fechamento de bariros já integrados à ambiência citadina Resumo   PDF
GUSTAVO SOARES LOMEU
 
Dissertações 2019 A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA
 
Dissertações 2018 A INCLUSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TDAH NO ÂMBITO ESCOLAR: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA
 
Dissertações 2016 A (In)constitucionalidade da Cobrança de IPTU no tocante à Lei 8.009 de 1990 e sua Função Social Resumo   PDF
Arlete Esteves Bento
 
Dissertações 2019 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma discussão acerca do julgado do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
DIOGO ABDO JORGE
 
Dissertações 2016 A INDENIZAÇÃO PUNITIVA COMO FORMA DE REGULAÇÃO DE CONDUTAS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Clarice Fernandes Santos
 
Dissertações 2012 A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR
 
Dissertações 2018 A INFILTRAÇÃO POLICIAL SEGUNDO A LEI Nº 12.850/13: entre a proteção e a violação no sopesamento dos direitos fundamentais dos investigados Resumo   PDF
PAULO VÍTOR VALERIANO
 
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