UNIÃO POLIAFETIVA: uma análise do seu reconhecimento

NATÁLIA DUARTE BOSON SANTOS

Resumo


O Direito de Família é um ramo do Direito dinâmico e que busca acompanhar as modificações da sociedade ao longo do tempo. As uniões poliafetivas são fruto dessa evolução e estão cada vez mais presentes na sociedade. Porém, atualmente, ainda não são reconhecidas como entidade familiar e não estão regulamentadas pelo direito brasileiro. Considerando-se essa temática, a presente dissertação busca indagar, como problema de pesquisa, a possibilidade de reconhecimento das uniões poliafetivas, bem como sua natureza jurídica. Como hipótese, afirma-se que é necessário e viável o reconhecimento das uniões poliafetivas como entidade familiar, e que sua natureza jurídica é contratual atípica desde o seu nascedouro, já que existem deveres e obrigações recíprocos. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de se analisar a evolução do conceito de família, sua mutação ao longo dos anos e a importância de o direito brasileiro acompanhar essas modificações. O objetivo geral do trabalho, portanto, é investigar a possibilidade do reconhecimento das uniões poliafetivas como entidade familiar e a sua natureza jurídica contratual. São objetivos específicos da pesquisa: (a) investigar a origem da união poliafetiva, os modelos de família reconhecidos, a ideologia, características e símbolos dos poliamoristas; (b) analisar a natureza jurídica contratual da união poliafetiva sob a perspectiva dos contratos atípicos; (c) investigar a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva no Brasil, inclusive por meio de escrituras públicas, a partir dos princípios da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana. Quanto aos aspectos metodológicos, o trabalho se desenvolve a partir da vertente jurídico-sociológica, e adota, como raciocínio predominante, o indutivo. O trabalho, ainda, foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e é de perspectiva interdisciplinar, pois a investigação envolve Direito de Família, Direito Constitucional e Direito Contratual. Quanto à natureza dos dados, são dados primários da pesquisa as leis, bem como a jurisprudência relacionada ao assunto; são dados secundários da pesquisa as doutrinas referentes ao Direito de Família, Direito Constitucional e Direito de Família, além das específicas que abordam a união poliafetiva.

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