O PROCESSO COMO INTERPRETANTE NO DIREITO DEMOCRÁTICO

DIVA COSTA NETA

Resumo


A linguagem é o meio pelo qual se dá a comunicação e é por intermédio dela que as normas são formalizadas e interpretadas. Faz-se necessário, portanto, entender como e por que as mensagens são transmitidas e, mais ainda, compreender como ocorre a produção e a interpretação do discurso normativo e se essas ações estão adequadas a um Estado de Direito democrático. É preciso, então, problematizar a interpretação e o papel do interpretante, a fim de questionar quem faz a interpretação no âmbito do Direito e dar início a uma reflexão de como essa interpretação deveria acontecer dentro do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, questiona-se: quais os critérios de interpretação da decisão jurídica? Como controlar as possíveis interpretações advindas do discurso jurídico? Quais crenças se escondem por trás do modo de interpretação apoiado em um Direito dogmático? A partir dessas indagações, o presente trabalho apresenta, primeiramente, a teoria do interpretante, abordando os principais conceitos de Semiótica, Semiologia e Linguística e os três postulados epistemológicos da teoria semântica, utilizados como ponto de partida dessa teoria e que trata da dialética estabelecida entre discurso e texto para, então, apresentar a teoria neoinstitucionalista do processo, como aquela que quebra a corrente doutrinária que ainda deposita sobre o intérprete o poder da interpretação, mantendo uma crença no saber do juiz sem eleger uma teoria que sirva de marco de controle do pensamento. Esta dissertação pretendeu traçar uma relação entre Linguística e Direito, investigando como a teoria neoinstitucionalista do processo pôde assimilar os estudos desenvolvidos na teoria do interpretante e sanar alguns pontos de forma que possam contribuir para uma aplicação democrática do Direito. Demonstrando, assim, a importância da demarcação teórica da linguagem jurídica no nível instituinte legiferativo. Para tanto, valeu-se de pesquisa bibliográfica em perspectiva interdisciplinar, tomando como base a teoria neoinstitucionalista do processo, principalmente naquilo em que ela se aproxima da teoria do interpretante de Edward Lopes e da teoria de Karl Popper, como referencial teórico, com método de abordagem predominantemente hipotético-dedutivo.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.