COMPROMISSOS TEÓRICO-PARADIGMÁTICOS DO CONTRADITÓRIO DINÂMICO: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa

BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAÚJO

Resumo


A pesquisa desenvolvida nesse trabalho apresenta os fundamentos teóricos e conceituais da proposta do contraditório dinâmico, difundida no Brasil por importantes autores, dentre os quais Humberto Theodoro Júnior e Dierle Nunes, no intuito de questioná-los a partir das conjecturas da teoria neoinstitucionalista do processo sobre democraticidade jurídica no Estado Democrático de Direito. A abordagem compreenderá não só o princípio do contraditório, mas também os compromissos teórico-paradigmáticos do direito processual civil brasileiro que, aderindo à concepção tradicional de jurisdição e processo bülowianas, compromete-se a ideologia do Estado Social, reconhecendo ao juiz um lugar privilegiado na interpretação e aplicação do Direito, bem como na enunciação do provimento decisório. A pesquisa é de cunho bibliográfico e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva de Karl Popper.

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