RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO DA PROVA NO PROCESSO PENAL

Maria Fernanda de Souza Sales

Resumo


O presente trabalho científico tem como propósito analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal brasileiro, uma vez que se trata de providência indispensável à efetividade do processo e forma única de reconstrução da realidade fática que se pretende levar ao conhecimento do Poder Judiciário. O enfoque do escrito é a adequação do instituto da prova ao atual Estado Democrático de Direito e a análise crítica da perspectiva subjetiva dos envolvidos na produção e utilização da prova no processo. A fim de viabilizar o enfoque principal, serão abordados alguns pontos que se colocam como conceitos prévios fundamentais à análise do assunto. Assim, na estruturação, apresenta-se formalmente a investigação em sete capítulos: no primeiro se introduz o assunto a ser abordado neste estudo; no segundo, situa-se o instituto da prova no ordenamento jurídico constitucional; o capítulo terceiro trata propriamente da prova; no capítulo quarto a pesquisa enfoca a apreciação da prova; o capítulo quinto enfrenta a questão da verdade; e o sexto capitulo aborda a perspectiva da subjetividade dos participantes do processo. Como encerramento, são apresentadas as considerações finais sobre a temática. Para o presente trabalho, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, buscando-se abordar a questão destacada. O foco hermenêutico terá como marco teórico o Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito.

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