A TEORIA DOS JOGOS, O EQUILÍBRIO DE NASH E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Gustavo Oliveira Dias de Carvalho

Resumo


A teoria dos jogos tem sido utilizada nas mais diversas áreas do conhecimento, sempre com foco em situações de disputa e, em regra, buscando a maximização de resultados. No tocante ao estabelecimento de ações estratégicas, distingue-se por servir como ferramenta de racionalização de comportamentos, não apenas considerando a relação entre um agente e um contexto objetivo pré-existente, mas também, sob uma perspectiva mais complexa, o “modus operandi” das contrapartes envolvidas, cujos interesses podem assumir feições antagônicas ou convergentes, diante de situações sociais, econômicas ou políticas.
Destarte, a teoria dos jogos se apresenta como um catalisador para a compreensão das possíveis manobras empreendidas pelos envolvidos, quando as relações entre custo e benefício não denotam caráter estático, ou seja, não se tratam de decisões meramente isoladas provenientes de apenas um agente inserido em um âmbito fático, mas sim dependentes do dinamismo das ponderações e escolhas realizadas por outros indivíduos, possibilitando assim um incremento nas condições de previsibilidade voltadas à obtenção do melhor resultado possível.
Nesse contexto e emprestando densidade à citada teoria, o matemático John Forbes Nash desenvolveu em seu doutoramento na Princeton University, aquilo que se denominou o equilíbrio de Nash, que consiste não somente na adoção de manobras considerando as opções racionais dos demais envolvidos, mas considerando, primordialmente, qual das manobras retorna o maior benefício à luz da estratégia dos outros participantes do jogo.
Atualmente, em face de nossa dinâmica sociedade contemporânea, se tem exigido que os conflitos sejam cada vez mais breves. Ademais todos buscam para si o melhor resultado possível.
Entretanto, novas diretrizes, lançadas desde a constitucionalização do Direito, com o reconhecimento da força normativa dos princípios, bem como, da entrada em vigor de um novo Código de Processo Cível que traz, para o foco da solução das demandas, as partes em uma atuação cooperativa, na busca da solução dos conflitos, desperta o interesse na análise da possibilidade de se buscar aplicar novos conceitos à forma de solução dos conflitos.
Esses novos conceitos eventualmente podem ser alcançados através da transposição dos métodos da teoria dos jogos à resolução dos conflitos, conjugando-se o comportamento estratégico das partes na condução de suas demandas, pretendendo-se, ao final, verificar se o resultado das lides, ao contrário de se buscar postergar a solução da contenda, seja, ainda que para o agente perdedor, o melhor resultado possível, dentro do cenário fático-jurídico-econômico que se apresentou.
Assim, mostra-se relevante, fundamentalmente sob o aspecto prático, avaliar a possibilidade de se adotar comportamentos hábeis para se obter os fins desejados à luz da Teoria dos Jogos, desde que eticamente adequados, observada a lealdade e legalidade, com o fito de se reduzir despesas e maximizar a obtenção de resultados.
Utilizando os referidos enfoques como sustentáculos, pretende-se, com este trabalho, questionar a possibilidade de utilização da teoria dos jogos e do equilíbrio de Nash na solução das controvérsias especialmente frente à teoria do processo constitucional e das diretrizes estruturantes do Código de Processo Civil de 2015, indagando-se, assim, acerca dos possíveis benefícios de sua aplicação, em especial no redesenho da conciliação, etapa, atualmente, obrigatória do processo civil que poderá, portanto, ser a frente de aplicação dos conceitos da teoria dos jogos ao processo.
A pesquisa foi elaborada na linha crítico-metodológica de razão prática, visando à construção de um conceito adequado a conflitos e suas formas de resolução, sob o escopo da teoria da argumentação, fazendo uso da vertente sociológica. Lançando mão de um modelo de raciocínio hipotético-dedutivo, pretendeu-se, a partir dos resultados observados na utilização da teoria dos jogos em outras áreas sociais, propor conjecturas e deduzir consequências da utilização desta nos conflitos submetidos ao judiciário.
A aplicação da teoria dos jogos reverbera, ainda, em conceitos teóricos trazidos por Habermas, em especial do agir comunicativo. Ao final, a ausência de correlação sobre o tema, na doutrina nacional, desperta particular interesse, porquanto, ao final, pode se apresentar como ferramenta importante para otimização da prestação jurisdicional e de envolvimento dos agentes do conflito na solução de suas contendas.


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