DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MONTES CLAROS/MG

Sabrina Durães Veloso Neto

Resumo


A presente dissertação faz uma breve análise das principais vertentes teóricas que tratam da democracia e da participação, postas as suas contribuições para o surgimento dos mecanismos de participação popular na gestão pública. A experiência da implantação do Orçamento Participativo (OP) na administração pública municipal brasileira, com base na inovação democrática realizada com êxito em Porto Alegre, tem apresentado resultados variáveis em virtude das particularidades locais onde tal orçamento é implantado. A partir da influência do orçamento participativo porto-alegrense, foi realizado um estudo com base em documentos e informações sobre o modelo de gestão participativa adotado no município de Montes Claros - MG, nos anos de 2007 e 2008, por meio do projeto denominado Governança Solidária. O principal objetivo deste trabalho foi analisar as particularidades da experiência do OP de Montes Claros por meio da reflexão de suas características de implantação e limitações. Um dos traços marcantes da política montes-clarense é o conservadorismo e o elitismo perpetrados pelos setores dominantes, o que constituiu um dos principais obstáculos à continuidade da experiência na referida cidade. Em conclusão, o estudo demonstra que, apesar dos obstáculos inerentes à experiência em Montes Claros, é possível introduzir uma proposta de gestão pública participativa na cultura política local. Para a elaboração do presente trabalho, foram tomados como marco teórico os estudos de Boaventura de Sousa Santos e Leonardo Avritzer. No que se refere a metodologia foi utilizado um referencial bibliográfico do Orçamento Participativo de Montes Claros, tendo como base a pesquisa documental (leis, decretos, relatórios, dentre outros), bem como os estudos de Meira e Quadros.

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