STOCK OPTIONS E A RELAÇÃO DE EMPREGO

Leandro de Assis Moreira

Resumo


Diante do atual cenário do mercado empresarial, extremamente globalizado e
competitivo, as empresas têm sido obrigadas a inovar cada dia mais para se
destacarem umas das outras, sendo que um dos fatores mais importantes nessa
batalha é contar em seu quadro com profissionais qualificados, interessados e
alinhados com os objetivos da sociedade empresária da qual fazem parte. Para isso,
as empresas precisam encontrar meios de atrair e, principalmente, manter
profissionais talentosos em seu quadro de pessoal. Nesse sentido, uma das
ferramentas que vêm sendo utilizadas pelas empresas constituídas sob a forma de
sociedade anônima (sobretudo as abertas) é a criação de planos de opções de compra
de ações societárias, mais conhecidos como planos de stock options. Todavia, no
âmbito trabalhista pátrio, ainda não existe legislação específica sobre o tema, o que
consequentemente acarreta insegurança jurídica acerca da natureza dos benefícios
econômicos eventualmente auferidos por empregados por meio das stock options. Tal
insegurança é motivada pelo fato de os efeitos desses ganhos serem distintos, se
forem considerados como de natureza salarial ou de natureza mercantil, gerando
grande repercussão econômica não apenas de ordem trabalhista, mas também nos
planos tributário e previdenciário. Desse modo, o presente trabalho tem por objetivo
compreender a natureza jurídica dos eventuais ganhos econômicos auferidos por
empregados por meio de stock options.


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