GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS DESAFIOS DO NOVO MERCADO

LUCIANA LIMA GRANDINETTI

Resumo


O movimento da Governança Corporativa surgiu como forma de perenizar a companhia diante das necessidades modernas de aquisição de investimentos e gestão de negócios. Apresenta-se como uma busca pela equidade no quadro de conflito entre acionistas e administradores das companhias, primando pela transparência, informação e prestação de contas. Ademais, reforça a responsabilidade dos controladores perante todos os outros participantes que têm o seu investimento em risco. Porém, ainda que seja considerado um dos mais inovadores sistemas de gestão, a Governança Corporativa, da forma como vem sendo implantada no mercado de capitais, principalmente no mercado brasileiro, pode gerar um entrave à modernização das empresas. Para alcançar seu objetivo final de perenidade da empresa e, principalmente, de lucro, esse sistema deve ser implantado de forma simples. Entretanto, o que se observa na atualidade é uma estrutura de Governança Corporativa extremamente complexa e, o mais grave, de custo elevado. Além disso, uma queixa importante dos empresários, e que os afasta da Governança Corporativa e do Novo Mercado, é o entrave à inovação dos produtos e dos sistemas de gestão, assim como as dificuldades em realizar planos de longo prazo, em virtude das exigências dos acionistas e do próprio Novo Mercado na apresentação de resultados imediatos. Assim, diante desse cenário, o presente estudo busca apontar tanto as evoluções normativas ocorridas no mercado de valores brasileiro nas últimas décadas, demonstrando as fortes influências da Governança Corporativa no ordenamento jurídico, os entraves à inovação, bem como a dificuldade de o Direito Empresarial acompanhar as demandas e as novas realidades empresariais.

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