Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N. 11.232, DE 22/12/2005 Resumo   PDF
Lílian Maciel Santos
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 COMO COMPATIBILIZAR TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NO CENÁRIO DE CRISE FISCAL Resumo   PDF
Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: PROPORCIONALIDADE E PONDERAÇÃO À LUZ DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Thaís Araújo Dias
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA DO CONSUMO Resumo   PDF
Regis André
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA. Resumo   PDF
José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA Resumo   PDF
Tatiana Maria Oliveira Prates
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transição: Equador e Bolívia Resumo   PDF
Raúl Llasag Fernández
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 Constitucionalismo Plurinacional e intercultural de transición: Ecuador y Bolivia Resumo   PDF (Español (España))
Raúl Llasag Fernández
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 CONTORNOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Joana Faria Salomé, Ricardo Ferreira Sacco
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 CRÉDITO DE PENAS OU REFORMA NO INSTITUTO DA REMIÇÃO: UMA NECESSIDADE POR JUSTIÇA E RESPEITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Gisele Gomes Matos, Pedro Sérgio dos Santos
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL Detalhes   PDF
César Fiuza
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL Detalhes   PDF
César Fiuza
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL Detalhes   PDF
César Fiuza
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL Detalhes   PDF
César Fiuza
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL Detalhes   PDF
César Fiuza
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 CRIMINOLOGIA VERDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ESVAZIAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, Marília De Nardin Budó
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 CRISE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO FISCAL Resumo   PDF
José Casalta Nabais
 
Vol. 6, Nº 01 - janeiro/junho 2011 Da contribuição da Fisiognomia e da Frenologia para as ciências do espírito e a fenomenologia hegeliana Resumo   PDF
Luís Henrique Vieira Rodrigues
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIETÁRIA E SUA SUSPENSÂO EM ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato
 
Vol. 11, Nº 02 - julho/dezembro 2016 DA NECESSIDADE DE ACCOUNTABILITY DO PODER JUDICIÁRIO PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Carmem Letícia Da Maia Pereira
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 Da possibilidade de retificação do sexo no registro civil do transexual Resumo   PDF
César Fiuza, Arayan Henrique de Faria Pereira
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 DA VONTADE GERAL COMO PODER DE FATO E PODER DE DIREITO: DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR ENTRE A UNIDADE MULTÍPLICE DA SOCIEDADE (UNITAS ORDINIS) E A TOTALIDADE POLÍTICO-JURÍDICA E ECONÔMICO-SOCIAL DO ESTADO Resumo   PDF
Luiz Carlos Mariano da Rosa
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 DEPOIS DE MAIS DE UMA DÉCADA DE VIGÊNCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: PONDERAÇÕES EMPÍRICAS E A IMPERIOIDADE DE SUA ALTERAÇÃO Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 Desenvolvimento sustentável na perspectiva do princípio da responsabilidade em Hans Jonas Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarin, Zelma Tomaz Tolentino
 
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