Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 "AMAZÔNIA AZUL": LIMITES E EXTENSÃO DAS ZONAS MARÍTIMAS SOB SOBERANIA E JURISDIÇÃO NACIONAL NO BRASIL Resumo   PDF
Eliane M. Octaviano Martins
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 AMBIGUÏTÉS DES DROITS DE L’HOMME Resumo   PDF
Paul Löwenthal
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS DERIVATIVOS PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO Resumo   PDF
Uinie Caminha, Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO O “SUPEREGO DA SOCIEDADE” Resumo   PDF
Evaldo Ferreira Acioly Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Jean Carlos Dias
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA LEI 11.101/05: IMPRESCINDÍVEL COMPREENSÃO CONJUNTA ENTRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, FALÊNCIA, DIREITO E ECONOMIA Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 ANÁLISE EVOLUTIVA DA TEORIA CONTRATUAL Resumo   PDF
João Paulo Fernandes da Silva
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA: UM ESTUDO RETROSPECTIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Catia Andrade Silva de Andrade
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 Antropologia, direito e mediação no Brasil: um campo dialógico em construção Resumo   PDF
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 APLICAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA AO CONTRATO DE AGÊNCIA Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, José Carlos Jordão Pinto Dias
 
Vol. 3, Nº 02 - julho/dezembro 2008 APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO RECURSO DE AGRAVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 APONTAMENTOS ACERCA DO INADIMPLEMENTO EFICAZ Resumo   PDF
César Fiuza, Victor Duarte de Almeida
 
Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009 APONTAMENTOS TEÓRICOS SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA TÉCNICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO ÂMBITO EXECUTIVO ALIMENTAR Resumo   PDF
Vinícius Lott Thibau
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 Apresentação Detalhes   PDF
 
Vol. 7, Nº 01 - janeiro/junho 2012 Argumentações em torno das famílias caleidoscópio como expressão da pluralidade familiarista moderna Resumo   PDF
Ana Surany Martins Costa
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Resumo   PDF
Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Rogério Mollica
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 AS IMUNIDADES DOS ESTADOS ESTRANGEIROS EM QUESTÕES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Marcelo Fanfa Pedroso, Clarissa Pinto Lemos
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Brunna Laporte
 
Vol. 7, Nº 01 - janeiro/junho 2012 As Nações Unidas e a consolidação de um Estado Democrático de Direito na República Democrática do Congo Resumo   PDF
Kenedy Kihangi Bindu, Victor Irenge Balemirwe
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 AS REFORMAS DO ESTADO BRASILEIRO E O DESCOMPASSO COM A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Daniel Francisco Nagao Menezes, Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 AS REVOGAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Bruno Bastos de Oliveira, Bárbara Melo Delgado
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 As vidas divididas da mediação Resumo   PDF
Jacques Faget
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 ASPECTOS DA LEI SOCIETÁRIA À LUZ DA ESCOLA DE DIREITO E ECONOMIA Resumo   PDF
Alexandre Bueno Cateb
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DAS PRORROGAÇÕES DAS CONCESSÕES Resumo   PDF
Alexandre Foch Arigony, Luís Roberto Cordeiro Guerra
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 ASPECTOS TEÓRICOS SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Tais Hemann da Rosa
 
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