Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 E A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DAS ALTERAÇÕES NOS ARTS. 50 E 421 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Alex Renan de Sousa Galvão, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Giovana Lins Barrozo, Mariana Dionísio de Andrade
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A MODALIDADE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO B2B - UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lorena Muniz e Castro Lage
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 A NORMA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À FAUNA E VIABILIZADORA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA APLICADA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE HIPERCONSUMISTA Resumo   PDF
Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A OUTORGA UXÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Luiza Machado Farhat Benedito, Juliana Aparecida Gomes Oliveira
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 A participação popular no processo legislativo Resumo   PDF
Eduardo Martins de Lima, Renata Gomes Emediato
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 A PERMANENTE ÂNSIA ARRECADATÓRIA DO ESTADO VIA SANÇÕES POLÍTICAS COMO FORMA COERCITIVA E INDIRETA DE COMPELIR O CONTRIBUINTE A ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A PREMATURIDADE DA MORTE E SUA REPERCUSSÃO JUNTO AO NOME DO REGISTRADO NO REGISTRO PÚBLICO DE NASCIDO VIVO E NATIMORTO Resumo   PDF
Vitor de Medeiros Marçal, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE QUANDO DA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO PRÓPRIO Resumo   PDF
Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MARÍTIMO FRENTE AO USO DOS REGISTROS DE BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA Resumo   PDF
Marcelo Fanfa Pedroso, Marcelo Barroso Kümmel
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 A quebra de sigilo bancário e o tratado de assistência legal mútua Resumo   PDF
Rodrigo Szuecs de Oliveira, Marina Franco Lopes Filizzola, Paula Rosa Barros Baptista
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA “PROBLEMÁTICA” DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Fernando Hoffmam, Leonardo Frescura Doleys
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 A questão dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos: O caso Leyla Sahin contra Turquia Resumo   PDF
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Vinicius Abdala, Érica Sousa
 
Vol. 11, Nº 02 - julho/dezembro 2016 A REALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LEI PENAL BRASILEIRA. Resumo   PDF
Maria Ivonete Vale Nitão
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A REFORMA GREGORIANA E O DESPONTAR REPUBLICANO NO BAIXO MEDIEVO: CONSIDERAÇÕES E PONDERAÇÕES Resumo   PDF
Raul Salvador Blasi Veyl
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A REFORMA TRABALHISTA COMO MECANISMO DE REESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Tiago Nunes da Silva
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A RELIGIÃO COMO FENÔMENO CULTURAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Lorivaldo do Nascimento
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS PELOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL Resumo   PDF
Tiago Nunes Silva, Jonathan Barros Vita
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS Resumo   PDF
César Fiuza, Letícia Lima de Aguiar Menezes, Letícia da Silva Almeida, Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 A RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL E A OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR DE INDENIZAR O FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO Resumo   PDF
Alneir Fernando Santos Maia
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL Resumo   PDF
Jordana Siteneski do Amaral
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Milton Alves Júnior
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A REVOGAÇÃO TÁCITA DO ART. 97, §1º DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 10.216/01 NO QUE TANGE AOS DOENTES MENTAIS E O PERÍODO MÍNIMO DE INTERNAÇÃO Resumo   PDF
Carlos Henrique Generoso Costa
 
Vol. 7, Nº 01 - janeiro/junho 2012 A revolução tecnológica dos meios de comunicação e os desafios do direito e da democracia Resumo   PDF
Aníbal Sierralta Ríos
 
Vol. 10, Nº 02 - julho/dezembro 2015 A subordinação de créditos na falência: diálogo entre o direito brasileiro e o direito norte-americano Resumo   PDF
Rafhael Frattari Bonito, Patrícia Cabral Bittencourt
 
51 a 75 de 397 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>