Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME AMBIENTAL Resumo
DENILSON SILVA RODRIGUES
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A PREMATURIDADE DA MORTE E SUA REPERCUSSÃO JUNTO AO NOME DO REGISTRADO NO REGISTRO PÚBLICO DE NASCIDO VIVO E NATIMORTO Resumo   PDF
Vitor de Medeiros Marçal, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE QUANDO DA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO PRÓPRIO Resumo   PDF
Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MARÍTIMO FRENTE AO USO DOS REGISTROS DE BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA Resumo   PDF
Marcelo Fanfa Pedroso, Marcelo Barroso Kümmel
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 A quebra de sigilo bancário e o tratado de assistência legal mútua Resumo   PDF
Rodrigo Szuecs de Oliveira, Marina Franco Lopes Filizzola, Paula Rosa Barros Baptista
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 A questão dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos: O caso Leyla Sahin contra Turquia Resumo   PDF
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Vinicius Abdala, Érica Sousa
 
Vol. 11, Nº 02 - julho/dezembro 2016 A REALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LEI PENAL BRASILEIRA. Resumo   PDF
Maria Ivonete Vale Nitão
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A REFORMA GREGORIANA E O DESPONTAR REPUBLICANO NO BAIXO MEDIEVO: CONSIDERAÇÕES E PONDERAÇÕES Resumo   PDF
Raul Salvador Blasi Veyl
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A REFORMA TRABALHISTA COMO MECANISMO DE REESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Tiago Nunes da Silva
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A RELIGIÃO COMO FENÔMENO CULTURAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Lorivaldo do Nascimento
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS PELOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL Resumo   PDF
Tiago Nunes Silva, Jonathan Barros Vita
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS Resumo   PDF
César Fiuza, Letícia Lima de Aguiar Menezes, Letícia da Silva Almeida, Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 A RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL E A OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR DE INDENIZAR O FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO Resumo   PDF
Alneir Fernando Santos Maia
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL Resumo   PDF
Jordana Siteneski do Amaral
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Milton Alves Júnior
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A REVOGAÇÃO TÁCITA DO ART. 97, §1º DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 10.216/01 NO QUE TANGE AOS DOENTES MENTAIS E O PERÍODO MÍNIMO DE INTERNAÇÃO Resumo   PDF
Carlos Henrique Generoso Costa
 
Vol. 7, Nº 01 - janeiro/junho 2012 A revolução tecnológica dos meios de comunicação e os desafios do direito e da democracia Resumo   PDF
Aníbal Sierralta Ríos
 
Vol. 10, Nº 02 - julho/dezembro 2015 A subordinação de créditos na falência: diálogo entre o direito brasileiro e o direito norte-americano Resumo   PDF
Rafhael Frattari Bonito, Patrícia Cabral Bittencourt
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A TENSÃO ENTRE AUTONOMIA PÚBLICA E PRIVADA NA LEITURA DO INSTITUTO DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO Resumo   PDF
Cimon Burmann de Souza, Paulo Godoy Perilli
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma Resumo   PDF
Deissy Motta Castaño
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Claudiane Aquino Roesel, Maria Flávia Ferreira
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NUM CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto, Aline Michele Pedron Leves
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES EM FACE DA AUTONOMIA DOS PAIS NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR Resumo   PDF
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A VISÃO GARANTISTA ACERCA DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO CRIMINAL Resumo   PDF
Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
 
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