Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A EVOLUÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Klayton Santana Porto, Almir Oliveira Soares Neto
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO? Resumo   PDF
Almir Oliveira Soares Neto, Luana Silva Santana, Klayton Santana Porto
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A FALTA DE QUESTÃO OU A FALTA DE REPERCUSSÃO: EXAME DO ART. 324, § 2º, DO RISTF, ANTE OS ARTIGOS 1.032 E 1.033 DO CPC/2015 Resumo   PDF
Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Carlos Victor Muzzi Filho
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Resumo   PDF
Marcus Vinícius Pereira de Castro
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERALIBILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Franciane Hasse, Rafaela Baldissera, Mariana Baldissera
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE À ESTRUTURAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SUA BASE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Fabrício de Almeida Silva Reis
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 A importância dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos no sistema jurídico português Resumo   PDF
Jaime Octávio Cardona Ferreira
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 A IMUNIDADE PREVISTA EM NORMA CONSTITUCIONAL SOB O NOMEN IURIS DE ISENÇÃO – § 7º DO ART. 195, C/C INCISO II DO ART. 150, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Resumo   PDF
João Augusto de Moraes Drummond
 
Vol. 7, Nº 01 - janeiro/junho 2012 A inclusão do caso fortuito e da força maior como excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo Resumo   PDF
Alneir Fernando Santos Maia
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 A INFLEXÃO ANTROPOLÓGICA DA SOFÍSTICA NOS ALBORES DA FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO Resumo   PDF
Felipe Magalhães Bambirra
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A (IN)OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA Resumo   PDF
César Fiuza, Anna Christina Bomfim Machado de Siqueira, Késia de Pinho Teixeira, Letícia Lima de Aguiar Menezes, Laiane Aparecida Dantas de Oliveira, Letícia da Silva Almeida, Raquel Carvalho Menezes de Castro
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 A INOVAÇÃO DA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS MAPAS MENTAIS Resumo   PDF
Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 A INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL NA FRONTEIRA DO DIREITO E DA ECONOMIA Resumo   PDF
Jean Carlos Fernandes
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 A INTEGRIDADE PESSOAL E SUA PROTEÇÃO EFETIVA PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO WILSON GUTIÉRREZ SOLER VS. A COLÔMBIA Resumo   PDF   PDF (Español (España))
Omar Huertas Díaz
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 A INTERDIÇÃO E OS REFLEXOS DA LEI 13.146/2015 Resumo   PDF
Tanise Zago Thomasi, Karlison Daniel Souza da Silva
 
Vol. 6, Nº 01 - janeiro/junho 2011 A interferência indireta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na soberania brasileira: o processo do Certificado de Kimberley Resumo   PDF
Francisco José da Silva Porto Filho
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 A interpretação da lei tributária nos direitos francês e brasileiro: estudo de casos Resumo   PDF
Sarah Amarante de Mendonça Cohen
 
Vol. 11, Nº 01 - janeiro/junho 2016 A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS E O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS ENVOLVIDOS Resumo   PDF
Jonatas Gabriel Rossi Martins, Humberto Cesar Machado
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 "A IRRESISTÍVEL ASCENSÃO DOS FILÓSOFOS". TEORIA DA LEGISLAÇÃO E O 'PROBLEMA PENAL' EM JEREMY BENTHAM Resumo   PDF
Ricardo Sontag
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 A mediação diante da reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica Resumo   PDF
Camila Silva Nicácio
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 A mediação popular na China: acesso à justiça ou harmonia imposta? Resumo   PDF
Hélène Piquet
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 A mediação: uma escolha a fazer, responsabilidades a assumir Resumo   PDF
Michèle Guillaume-Hofnung
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A MODALIDADE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO B2B - UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lorena Muniz e Castro Lage
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A OUTORGA UXÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Luiza Machado Farhat Benedito, Juliana Aparecida Gomes Oliveira
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 A participação popular no processo legislativo Resumo   PDF
Eduardo Martins de Lima, Renata Gomes Emediato
 
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