Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI N° 8.078/90 E A INDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR: ESTUDO DE CASO DO SUPERIOR Resumo   PDF
Daniel Firmato de Almeida Glória
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 (RE) INVENTANDO A CIDADE COMO ESPAÇO PÚBLICO FUNDAMENTAL: O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Maurício da Cunha Savino Filó, Luiz Lapolli Conti
 
Vol. 11, Nº 02 - julho/dezembro 2016 REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS PREMISSAS E PRINCÍPIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA Resumo   PDF
Angélica dos Santos Batista, Henrique Avelino Lana
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 REFORMA DA ONU: CAMINHO À PAZ INTERNACIONAL Resumo   PDF
João Mariano da Silva Neto, Alexandre Coutinho Pagliarini
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 Regime constitucional da biodiversidade: patrimônio natural, ecossistemas frágeis e recursos naturais Resumo   PDF
Agustín Grijalva
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 REGULAÇÃO JURÍDICA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: O CASO DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E DO BIODIESEL Resumo   PDF
Talden Farias
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AVANÇO OU RETROCESSO? Resumo   PDF
Anita Pereira do Carmo
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 REPERCUSSÃO GERAL, SUPERAÇÃO DE FILTROS OCULTOS E VINCULAÇÃO DAS TESES EM ABSTRATO Resumo   PDF
Leonardo Goldner Dellaqua, Ricardo Gueiros Bernardes Dias
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Élcio Nacur Rezende
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 Restrições verticais no Direito da Concorrência: estudo de casos à luz da regra da razão e do ilícito per se nos Estados Unidos e na União Europeia Resumo   PDF
Daniel Firmato de Almeida Glória
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 REVALORIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS CURTAS: INSTRUMENTO PARA A REDUÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL Resumo   PDF
Bruno de Morais Ribeiro
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 Revolucionários em tempos contrarrevolucionários: desenvolvendo a consciência nacional fanoniana no século XXI Resumo   PDF
Jane Anna Gordon
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 Revolutionary in Counter-Revolutionary Times1: Elaborating Fanonian National Consciousness into the Twenty-First Century Resumo   PDF
Jane Anna Gordon
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 Rumo a uma justiça social, cultural e ecológica: o desafio do Bem Viver nas constituições do Equador e da Bolívia Resumo   PDF
Marco Aparicio Wilhelmi
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 Secularismo, Islã e o "muçulmano": reflexões sobre colonialidade e biopolítica Resumo   PDF
César Augusto Baldi
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ESTRANGEIRO E BRASILEIRO Resumo   PDF
Juliano Heinen
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 Sequestro internacional de menores: os tribunais brasileiros têm oferecido proteção suficiente ao interesse superior do menor? Resumo   PDF
Renata Alvares Gaspar, Guilherme Amaral
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 SIEBZIG JAHRE RECHT DES WARENKAUFS VON ERNST RABEL ? WERK- UND WIRKGESCHICHTE Resumo   PDF
Von Hannes Rosler
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “GRUPO ECONÔMICO” PARA O DIREITO EMPRESARIAL, DO TRABALHO E ECONÔMICO Resumo   PDF
Estela Sucasas Santos
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 Sistema francês de seguridade social: a elusiva reforma do financiamento do seguro envelhecimento Resumo   PDF   PDF (Français (Canada))
Lucas Bento de Carvalho
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 SOCIEDADE LIMITADA: O DIREITO DE RECESSO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Débora de Carvalho Mascarenhas
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 STF X CIDH: ecos de uma crise do Estado e do próprio Direito Resumo   PDF
José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron Secundino Santos
 
Vol. 8, Nº 02 - julho/dezembro 2013 Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo da totalidade da realidade do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem aos 70 anos do jusfilósofo mineiro Resumo   PDF
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 Sumário Detalhes   PDF
Sumário Sumário
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 Sumário Detalhes   PDF
Sumário Sumário
 
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