Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 Para uma visão ampliada sobre as implicações do liberalismo econômico e político na América do Sul: um despertar no tempo presente Resumo   PDF
Daniel Santiago Chaves
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 Parlamento e política externa na Argentina: algumas reflexões sobre a "Lei do Açúcar" Resumo   PDF
Emanuel Porcelli
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 Parlamento y política exterior: algunas reflexiones en torno a la "Ley del Azúcar" Resumo   PDF
Emanuel Porcelli
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA NO BRASIL: EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA POR MEIO DA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 PELO FIM DO REGIME DAS INCAPACIDADES Resumo   PDF
Igor de Macedo Félix, César Fiuza
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 PENSAMENTO DESCOLONIAL E FEMINISMO NEGRO NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Fernanda da Silva Lima, Mariana Alexandre Colombo
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 PERDÃO OU ESQUECIMENTO? O NEGACIONISMO NO DISCURSO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA Resumo   PDF
Marília De Nardin Budó, Daniela Ruschel Malvasio, Nahiara Bonatto
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 POLÍTICA E JUSTIÇA EM FRANCESCO CARRARA Resumo   PDF
Mario Sbriccoli
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O FENÔMENO DA APOROFOBIA PROPOSTO POR ADELA CORTINA Resumo   PDF
Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza, Vitória Agnoletto
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 Políticas públicas para formação de mediadores judiciais: uma análise do modelo baseado em competências Resumo   PDF
André Gomma de Azevedo
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 POLIAMOR: ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E POLIAFETIVAS Resumo   PDF
César Fiuza, Otávio de Abreu Portes Júnior
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 POR UMA AGÊNCIA REGULADORA DO AGRONEGÓCIO Resumo   PDF
João Eduardo Lopes Queiroz
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 POR UMA REDEFINIÇÃO DA CONTRATUALIDADE Resumo   PDF
César Fiuza
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 Post-immigration ‘difference’ and integration Resumo   PDF
Tariq Modood
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 PRECIFICAÇÃO DE PRODUTOS (LEI N° 10.962/04): INCONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Renato Franco de Almeida, Aline Bayerl Coelho
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA POR MEIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA Resumo   PDF
Erick Alan de Lima, Tuany Baron de Vargas
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS NOVOS DESAFIOS NA SOCIEDADE EM REDE Resumo   PDF
Pedro Henrique Machado da Luz, Maria Fernanda Battaglin Loureiro
 
Vol. 1, Nº 01 - junho/dezembro de 2006 PROCESSO COMO HERMENÊUTICA PARADIGMATIZADA (A PARTIR DE FAZZALARI, BARACHO, FIX-ZAMUDIO, ANDOLINA, VIGNERA E ROSEMIRO LEAL) Resumo   PDF
Carlos H. Walter
 
Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009 PROPOSTA PARA UMA RELEITURA DO FENÔMENO DA REGULAÇÃO ESTATAL SOB O PRISMA DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
João Paulo Fernandes da Silva
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRORIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES. Resumo   PDF
Hugo Rios Bretas, Claudia Fialho
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 PROTECTION OF COMPETITION THROUGH THE PRINCIPLE OF LEGAL CERTAINTY - THE ROLE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION Resumo   PDF
Dimitris Liakopoulos
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 PROVA E JURISDICIONALISMO NO NOVO CPC BRASILEIRO Resumo   PDF
André Cordeiro Leal, Vinícius Lott Thibau
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 PUBLICIDADE INFANTIL: ASPECTOS COMPARATIVOS A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA E DA LEGISLAÇÃO DA PROVÍNCIA DE QUÉBEC NO CANADÁ Resumo   PDF
Antonio Carlos Efing, Camila Salgueiro da Purificação Marques
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 Quando os afrodescendentes se tornaram "povos tribais": o sistema interamericano de direitos humanos e as comunidades negras rurais Resumo   PDF
Ariel E. Dulitzky
 
Vol. 4, Nº 01 - janeiro/junho 2009 QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS DA SOCIEDADE E DE TERCEIROS COM A PROIBIÇÃO DA UNIPESSOALIDADE COM RESPONSABILIDADE LIMITADA NO ÂMBITO EMPRESARIAL Resumo   PDF
Ana Luisa Mendanha Mendes
 
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