Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 O PODER NORMATIVO DISCRICIONÁRIO NA ATIVIDADE REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E A AUSÊNCIA DE CONTROLE JURISDICIONAL Resumo   PDF
Flávia Figueiredo Franco Carmo, Fabiana Coelho Simões, Maria Tereza Fonseca Dias
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 O PRÍNCIPE: LEGALISMO E LEGITIMIDADE NA PERSPECTIVA DE UM MAQUIAVEL REPUBLICANO Resumo   PDF
Pablo Rocha Sanctos
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS PERSPECTIVAS ANTIGA E MODERNA Resumo   PDF
Flávia Roberta Benevenuto de Souza, Lutiana Nacur Lorentz
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA EUROPA Resumo   PDF   PDF (Español (España))
Lorenzo Cordi
 
Vol. 3, Nº 02 - julho/dezembro 2008 O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA EUROPA Resumo   PDF
Lorenzo Cordi
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 O PRINCÍPIO DO RESGATE E A QUESTÃO DO SEGURO HIPOTÉTICO EM DWORKIN NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: POSSIBILIDADES E LIMITES DO LIVRE MERCADO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Delmo Mattos da Silva, Edith Maria Barbosa Ramos
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 O PROCESSO GLOBALIZANTE E SEUS EFEITOS NO MUNDO DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 O PROCESSO INFORMATIVO E A EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA DO DIREITO À INFORMAÇÃO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Lais Michele Brandt, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
 
Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009 O PROCESSO INTEGRACIONISTA EUROPEU SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE E DO INTERESSE COMUM: A CIDADANIA EUROPÉIA COMO ELEMENTO UNIFICADOR Resumo   PDF
Aline Beltrame de Moura
 
Vol. 4, Nº 01 - janeiro/junho 2009 O PROCESSO PENAL ITALIANO E OS DIREITOS DE DEFESA NO ESTÁGIO PRÉ-PROCESSUAL Resumo   PDF   PDF (English)
Benedetta Galgani
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 O projeto de pesquisa e a iniciação científica em Direito Resumo   PDF
Rafhael Frattari
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 O sexo e o Direito: a lógica binária dos gêneros e a matriz heterossexual da Lei Resumo   PDF
Daniel Borrillo
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 O SISTEMA INTERAMERICANO DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA COMPARAÇÃO COM O SISTEMA EUROPEU SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO E DA EFETIVIDADE Resumo   PDF   PDF (Español (España))
Maria Pia Larné
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 O SOBRENOME MATRIMONIAL DO FILHO EXTRAMATRIMONIAL NO REGISTRO DE NASCIMENTO: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 451 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Resumo   PDF
Vitor de Medeiros Marçal, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 Obstáculos epistemológicos ao estudo do Direito: retorno ao movimento “Crítica do Direito” e apontamentos sobre a crítica do Direito hoje Resumo   PDF
Michel Miaille
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 OS ATUAIS DESAFIOS DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Rodrigo Diego Santa Ritta
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ESPORTISTAS ELETRÔNICOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Vanessa Rocha Ferreira, Pietro Lazaro Costa
 
Vol. 8, Nº 02 - julho/dezembro 2013 Os corpos desse outro lado: a lei de identidade de gênero na Argentina Resumo   PDF
Emiliano Litardo
 
Vol. 5, Nº 01 - janeiro/junho 2010 OS DIREITOS DOS CASAIS DO MESMO SEXO: UMA DEFESA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DO DIREITO DE SER DIFERENTES? Resumo   PDF   PDF (Español (España))
Laura Lusma Castro Ortiz, Sergio Estrada Vélez
 
Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007 OS LIMITES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A DENOMINADA “FLEXIBILIZAÇÃO” DOS DIREITOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Alexandre Reis Pereira de Barros
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 Os modelos de mediação: modelos latinos e anglo-saxões de mediação Resumo   PDF
Jean-Pierre Bonafe-Schmitt
 
Vol. 3, Nº 01 - janeiro/junho 2008 OS PARADIGMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Vinícius Lott Thibau
 
Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009 OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E A EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Resumo   PDF
Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury
 
Vol. 6, Nº 01 - janeiro/junho 2011 Os princípios da interpretação constitucional: a razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos Resumo   PDF
Adolfo Mamoru Nishiyama
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 Os princípios do processo trabalhista e os princípios que regem os novos processos trabalhistas no Uruguai Resumo   PDF
Gustavo Gauthier
 
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