Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 O CARÁTER NORMATIVO DOS PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Frederico de Andrade Gabrich
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERESSE PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Pedro Carneiro Sales
 
Vol. 8, Nº 02 - julho/dezembro 2013 O conhecimento em Kant (parte I) Resumo   PDF
Karine Salgado, Rodrigo Antonio Calixto Mello
 
Vol. 6, Nº 02 - julho/dezembro 2011 O contexto da denúncia na Comissão da Verdade e Reconciliação Peruana: a política do testemunho e o conhecimento científico Resumo   PDF
Silvia Rodríguez Maeso
 
Vol. 8, Nº 02 - julho/dezembro 2013 O contrato de dominação Resumo   PDF
Charles W. Mills
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 O controle judicial do “relevante valor cultural” de bens tombados na jurisprudência mineira: a discricionariedade administrativa e a proteção do patrimônio cultural Resumo   PDF
Maria Tereza Fonseca Dias, Luiza Teodoro de Mendonça
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 O DEBATE DA PRIVATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
Saulo Gonçalves Santos, Rômulo Guilherme Leitão
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FOMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL Resumo   PDF
Geilson Nunes, Maria de Fátima Ribeiro, Patrícia Silva de Almeida
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Resumo   PDF
Maraluce Maria Custodio, Eriton Geraldo Vieira
 
Vol. 6, Nº 01 - janeiro/junho 2011 O dilema dos "Direitos": a pobreza da filosofia ante a pobreza Resumo   PDF
Radha D'Souza
 
Vol. 10, Nº 02 - julho/dezembro 2015 O direito à educação infantil no Brasil: uma análise da sua efetividade nos municípios da microrregião de Juiz de Fora-MG Resumo   PDF
Álisson de Almeida Santos, Waleska Marcy Rosa
 
Vol. 8, Nº 01 - janeiro/junho 2013 O direito de greve no Uruguai Resumo   PDF
Alejandro castello
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 O ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CAUSADO PELAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS DOS AGENTES PÚBLICOS ENQUANTO APLICADORES DO DIREITO PÚBLICO Resumo   PDF
Fabrício de Almeida Silva Reis
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 O fenômeno patológico de aversão à democracia: a crise democrática e a necessidade de educação cívica da população Resumo   PDF
Priscila Rainato Zhouri
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 O fraternalismo: uma síntese entre o idealismo e o materialismo histórico e dialético Resumo   PDF
Maria Inês Chaves de Andrade
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 O FUNK E A APOLOGIA À VIOLÊNCIA SEXUAL NA ERA DIGITAL Resumo   PDF
Thiago Dias Silva, Luciana Duarte Oliveira
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 O horror de Marlon Brando Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini, Tatiana de Carvalho Socorro
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 O INTRINCAMENTO ENTRE OS CÓDIGOS JURÍDICOS DO ESTADO DE DIREITO E DAS FACÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Jailson Alves Nogueira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 O lugar da juridicidade na mediação Resumo   PDF
Etienne Le Roy
 
Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015 O Ministério Público e Assembleia Nacional Constituinte: as origens de um texto inovador Resumo   PDF
Mylene Comploier
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 O modelo dialogal e a relação jurídica processual: logos, ethos e pathos Resumo   PDF
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 O NEXO CAUSAL E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA ‘AD CAUSAM’ NAS AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL AMBIENTAL Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Élcio Nacur Rezende, Pedro Henrique da Silva Campos
 
Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019 O NOVO ART. 507-A DA CLT: A INCOMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM COM O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Resumo   PDF
Vanessa Rocha Ferreira, Mayara de Oliveira Alencar, Carolyne Lima Jacob
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 O PARALELISMO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
César Augusto de Castro Fiuza, Matheus Henrique Vieira Lage
 
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019 O PODER FAMILIAR EM UMA VISÃO SISTÊMICA, A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: LEGITIMIDADE DA "PALMADA" E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Hugo Rios Bretas, Valéria Edith de Oliveira
 
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