Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017 TERMINI DI DEVOLUZIONE DEL PRODOTTO: ANALISI CONSUMERISTICA DELLA SUA ISTITUZIONE, FORMAZIONE E GARANZIA Resumo   PDF
Joedson de Souza Delgado
 
Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009 A ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Resumo   PDF
Guilherme Viana Cavalcanti
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 A administração da justiça conforme as garantias judiciais reconhecidas nos tratados internacionais de direitos humanos Resumo   PDF
Rubén Cardoza Zúñiga
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 A administrabilidade jurídica da vida: desdobramentos biopolíticos da modernidade Resumo   PDF
Sandro Luiz Bazzanella, Danielly Borguezan
 
Vol. 11, Nº 02 - julho/dezembro 2016 A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O APLICATIVO UBER E SEUS USUÁRIOS Resumo   PDF
Fernanda dos Santos Rodrigues Silva, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Rafael Santos de Oliveira
 
Vol. 3, Nº 02 - julho/dezembro 2008 A ÉTICA COMO ORIGEM E FIM DO DIREITO Resumo   PDF
Humberto Gomes Macedo, Flavia Vieira de Resende
 
Vol. 6, Nº 01 - janeiro/junho 2011 A concessão de benefícios fiscais pelos Estados na contramão da democracia brasileira Resumo   PDF
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
 
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018 A CONFORMAÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS: UM OLHAR FACE AOS FUNDAMENTOS AUTONOMIA E VULNERABILIDADE Resumo   PDF
Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegria
 
Vol. 7, Nº 01 - janeiro/junho 2012 A construção histórica dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental Resumo   PDF
Bruno Albergaria
 
Vol. 10, Nº 02 - julho/dezembro 2015 A construção jurisprudencial da natureza binária do crime de estelionato previdenciário Resumo   PDF
Rodrigo Szuecs de Oliveira, Tamara Pinto dos Santos, Renata Pereira Mayrink
 
Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017 A CONTRATUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DE SUA EFETIVIDADE À LUZ DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Luiza Machado Farhat Benedito, Tamer Fakhoury Filho
 
Vol. 6, Nº 01 - janeiro/junho 2011 A contribuição da ética discursiva de Karl Otto Apel à resolução dos conflitos fundiários no Estado de Mato Grosso do Sul na atualidade Resumo   PDF
Rogério Santos dos Prazeres, José Moacir de Aquino, Heitor Romero Marques
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES MUNICIPAIS COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO Resumo   PDF
Adriana da Costa Ricardo Schier, William Geraldo Azevedo
 
Vol. 11, Nº 01 - janeiro/junho 2016 A CRISE DE LEGITIMIDADE NA PRODUÇÃO NORMATIVA BRASILEIRA AMBIENTAL Resumo   PDF
Grace Ladeira Garbaccio, Adelia Alves Rocha, Danielle Mendes Thame Denny
 
Vol. 4, Nº 01 - janeiro/junho 2009 A CULTURA JURÍDICO-PENAL GERMÂNICA ALTOMEDIEVAL Resumo   PDF
Alexandre Ribas de Paulo
 
Vol. 10, Nº 02 - julho/dezembro 2015 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, na história do cosmopolitismo Resumo   PDF
Samuel Moyn
 
Vol. 2, Nº 02 - julho/dezembro 2007 A DEFORMAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO PELA AUSÊNCIA DE MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA Resumo   PDF
Guilherme Orlando Anchieta Melo
 
Vol. 10, Nº 02 - julho/dezembro 2015 A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade Resumo   PDF
José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron S. Santos
 
Vol. 5, Nº 02 - julho/dezembro 2010 A dicotomia jurisdicional entre direito interno e direito internacional em matéria de direitos humanos Resumo   PDF
Rubén Cardoza Zúñiga
 
Vol. 9, Nº 01 - janeiro/junho 2014 A disciplina dos juros no direito brasileiro após o advento do Código Civil de 2002 Resumo   PDF
Christian Sahb Batista Lopes, Mariana Richter Ribeiro
 
Vol. 9, Nº 02 - julho/dezembro 2014 A dupla dimensão da vida nos direitos humanos: como fundamento e como direito Resumo   PDF
Alejandro Rosillo Martínez, Urenda Queletzú Navarro Sánchez
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 A dupla face do advogado mediador e especialista em direito: exemplo da negociação de um contrato transcultural de cessão de direitos autorais Resumo   PDF
Alain Moreau
 
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DO PLANASA AO PLANASB Resumo   PDF
Ilton Garcia da Costa, Flavio Pierobon, Eliane Cristina Soares
 
Vol. 7, Nº 02 - julho/dezembro 2012 A efetividade do acesso à justiça pela mediação no município de Ouro Preto: a busca pela identidade entre a justiça que se espera e a justiça que se presta Resumo   PDF
Maria Tereza Fonseca Dias, Rúbia Mara Possa Pereira
 
Vol. 11, Nº 01 - janeiro/junho 2016 A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Resumo   PDF
Angélica dos Santos Batista, Henrique Avelino Lana
 
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