DOCUMENTOS SACERDOTAIS E RELAÇÕES EXTERNAS DE ROMA ANTIGA: OS FRAGMENTOS DOS DOCUMENTOS DOS FECIAIS

Luciene Dal Ri

Resumo


A importância e a antiguidade dos documentos sacerdotais fazem dos documentos do colégio dos feciais a fonte mais segura para o estudo das relações externas da Roma antiga no âmbito do ius fetiale. A impossibilidade de consulta direta dos documentos do colégio dos feciais obriga, porém, a coleta de material que forneça informações para conhecer as normas aplicadas por aqueles sacerdotes. A análise direta das fontes que tratam das normas relativas ao ius fetiale implica um método que permita valorar seus diversos aspectos, considerando: a distinção entre informação de caráter jurídico (dato giuridico) e informação de caráter histórico (dato storico); a diferenciação entre os tipos de autores e os tipos de obras; a especificação do conteúdo das fontes como fragmentos e "paráfrases" dos documentos dos feciais; e a classificação dos fragmentos segundo o conteúdo dos dois principais tipos de documentos sacerdotais: libri e commentarii. O resultado da aplicação do método evidencia a importância da obra de Tito Lívio no estudo do ius fetiale, apresentando uma visão histórica que busca legitimar o "imperium dos romanos", mediante a plena realização dos institutos aplicados pelos feciais.

Palavras-chave


Direito romano. Ius fetiale. Exegese.

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DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v4i1.870

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Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).