ANÁLISE EVOLUTIVA DA TEORIA CONTRATUAL

João Paulo Fernandes da Silva

Resumo


Mediante contextualização histórica, procurou-se, neste trabalho, demonstrar a evolução da noção do instituto do contrato e suas implicações para compreensão do fenômeno jurídico, diante de uma nova ordem de idéias. Visando facilitar o entendimento dos leitores, houve a preocupação em subdividir o tema em dois grandes itens: um reservado para o estudo da teoria contratual clássica e o outro, para o estudo da teoria contratual moderna. Nesse contexto, observa-se notório interesse em harmonizar as alterações sofridas na concepção do instituto jurídico do contrato, com as transformações impostas pelas sucessões de paradigmas de Estado. Com efeito, neste estudo teve-se por objetivo demonstrar, mantendo sempre uma linha condutora, a significativa mudança observada na compreensão da dinâmica contratual, tendo como uma de suas principais balizas a relação mantida entre a atuação estatal e os interesses privados e individuais.

Palavras-chave


Teoria contratual – Contrato – Intervenção – Estado.

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DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v2i2.770

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Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).