JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA LATINO-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO BRASIL-URUGUAI

Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Trovão do Rosário, Allen Kardec Feitosa Oliveira

Resumo


O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente no Brasil e Uruguai. No primeiro momento, realizou-se um paronama do constitucionalismo latino-americano, destacando suas peculiaridades sociais e econômicas. Buscou-se, ainda, compreender como se deu o processo da judicialização em países em desenvolvimento com democracias em consolidação. Passo seguinte, investigou-se, de forma inicial, a genealogia da judicialização da política no Brasil e no Uruguai, a partir de um estudo comparado baseado em bibliografias especializadas nos dois países sobre o tema, com o escopo de traçar o cenário de convergências e diferenças existentes entre as duas nações.


Palavras-chave


Judicilização da política; América Latina; Brasil e Uruguai

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DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7696

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Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).