POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O FENÔMENO DA APOROFOBIA PROPOSTO POR ADELA CORTINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7582

Palavras-chave:

Aporofobia. Inclusão Social. Justiça Social. Políticas Públicas.

Resumo

Nas sociedades atuais, em seus contextos social, político e jurídico, as políticas públicas de inclusão social tornam-se essenciais e urgentes, especialmente diante de tantos fenômenos excludentes, advindos, sobretudo, da desigualdade, da pobreza e da discriminação. O presente artigo tem por objetivo analisar, através de dados indicados pela CEPAL, a persistência da desigualdade nas sociedades, especialmente enquanto obstáculo contra o desenvolvimento econômico e social, e, por consequência, um impeditivo para os avanços na erradicação da pobreza, na expansão da cidadania e no exercício de direitos humanos e fundamentais. Nesse sentido, Adela Cortina fomenta uma reflexão sobre a pobreza e os fenômenos sociais relacionados, propondo a ideia de aporofobia – rejeição, aversão e desprezo pelos pobres. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, verificou-se que a implementação de políticas públicas que de fato (e não somente de direito) promovam a inclusão social, erradicando minimamente a desigualdade, são essenciais para a promoção da cidadania ativa e para assegurar direitos a todo o ser humano na condição de vulnerabilidade extrema.

Biografia do Autor

Anna Paula Bagetti Zeifert, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Filosofia (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do curso de Graduação em Direito da Unijuí. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq). anna.paula@unijui.edu.br

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós Doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Vitória Agnoletto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pesquisadora PIBIC/UNIJUI no Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. Graduanda no Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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