A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA “PROBLEMÁTICA” DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL

Autores

  • Fernando Hoffmam Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).
  • Leonardo Frescura Doleys Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago).

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7037

Resumo

Numa época em que a globalização está em processo de expansão e os direitos humanos estendem sua visão sob o globo, figuram situações humanitárias e globais como as dos refugiados. Dentro da esfera envolvendo estes, destacam-se os refúgios oriundos de causas envolvendo a natureza como agente causador direto ou indireto, em face de grandes transformações ambientais originadas de grandes catástrofes naturais ou desgaste e mudanças naturais que envolvam a mão do homem como figura direta dos danos. Nesse contexto, é importante observar como o direito internacional vem tratando destas questões.

Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES no Mestrado e Doutorado; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculados à FDV/ES, à ESDHC/MG e ao CNPQ; Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Leonardo Frescura Doleys, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago).

Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago).

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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