TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL

Autores

  • Francielle Benini Agne Tybusch Universidade Franciscana/Universidade Federal de Santa Maria
  • Evilhane Jum Martins Universidade Federal do Pará/ UFPA
  • Nathália Tavares de Souza Almeida Centro Universitário do Pará/CESUPA

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1.6818

Palavras-chave:

Neoinstitucionalismo, Teoria Institucional do Direito, Ordem Normativa Institucional

Resumo

Neil Maccormick no livro Institutions of Law: An essay in legal theory expressa a consolidação da sua teoria que ficou conhecida como neoinstitucionalista. O autor formula sua teoria no que tange a normatividade do Direito. A teoria de Maccormick tem como ponto fulcral a ideia de Direito como uma ordem normativa institucional. Nesse sentido, objetiva-se analisar de forma descritiva os seus principais pressupostos, levando em conta que a teoria do direito proposta pelo autor - a nova teoria institucional do direito – ilustra que ele não se apresenta como positivista puro. Tem como problema: o que poder-se-ia entender por Direito e, por consequência, uma ordem normativa institucional a partir de Maccormick? A fim de responder o presente questionamento, a metodologia empregada obedece ao trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base e Abordagem optou-se pelo método dedutivo. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental (em meios físicos e digitais). A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos. O neoinstitucionalismo é uma das importantes teorias que se propõe a atualizar o legado positivista e se mostra relevante no cenário do pensamento jurídico contemporâneo.

Biografia do Autor

Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade Franciscana/Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Evilhane Jum Martins, Universidade Federal do Pará/ UFPA

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal do Pará, integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade da Universidade Federal de Santa Maria e, integrante do Grupo de Pesquisa Tutela de Direitos e sua Efetividade vinculado à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Realiza pesquisas no âmbito da América Latina que congregam os seguintes ares do saber: Jurisdição e Processo na contemporaneidade, Direito Internacional Público, Direito Ambiental, Direito e Sustentabilidade, Ecologia Política e Geopolítica Ambiental. Autora do livro: “A encruzilhada sul-americana na economia dos agrotóxicos: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico”.

Nathália Tavares de Souza Almeida, Centro Universitário do Pará/CESUPA

Mestre em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal do Pará. Integrante da equipe do Núcleo de Propriedade Intelectual (NUPI-CESUPA), atuando com pesquisa sobre proteção do conhecimento tradicional, notadamente na Amazônia.

Downloads

Publicado

13/07/19