TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL

Francielle Benini Agne Tybusch, Evilhane Jum Martins, Nathália Tavares de Souza Almeida

Resumo


Neil Maccormick no livro Institutions of Law: An essay in legal theory expressa a consolidação da sua teoria que ficou conhecida como neoinstitucionalista. O autor formula sua teoria no que tange a normatividade do Direito. A teoria de Maccormick tem como ponto fulcral a ideia de Direito como uma ordem normativa institucional. Nesse sentido, objetiva-se analisar de forma descritiva os seus principais pressupostos, levando em conta que a teoria do direito proposta pelo autor - a nova teoria institucional do direito – ilustra que ele não se apresenta como positivista puro. Tem como problema: o que poder-se-ia entender por Direito e, por consequência, uma ordem normativa institucional a partir de Maccormick? A fim de responder o presente questionamento, a metodologia empregada obedece ao trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base e Abordagem optou-se pelo método dedutivo. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental (em meios físicos e digitais). A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos. O neoinstitucionalismo é uma das importantes teorias que se propõe a atualizar o legado positivista e se mostra relevante no cenário do pensamento jurídico contemporâneo.


Palavras-chave


Neoinstitucionalismo; Teoria Institucional do Direito; Ordem Normativa Institucional

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Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.