UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LONGO DA HISTÓRIA

Autores

  • Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Curso de Mestrado de Direitos Humanos

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1.6670

Palavras-chave:

Ação, Prova, Pena, História, Pensamento Criminal Ocidental

Resumo

Este trabalho está centrado na verificação da evolução dos institutos penais: ação, prova e pena no decorrer da história, nas civilizações que influenciaram a formação do pensamento criminal ocidental. Com isso pretende-se oferecer bases para a compreensão dos referidos institutos e lançar luzes sobre seu desenvolvimento atual, de forma a evitar equívocos cometidos no passado. Para tanto, será realizado um excurso histórico que remonta as sociedades arcaicas e clássicas, ao processo pré-moderno, processo moderno, processo contemporâneo e ao 11 de setembro juntamente com suas repercussões nas ciências criminais. Para desenvolver a referida pesquisa foi utilizada a abordagem dedutiva e indutiva a partir da pesquisa bibliográfica, na qual a análise de dados se realizou mediante a análise de conteúdo para a produção de uma pesquisa com finalidade descritiva.

 

Palavras-chave: Ação; Prova; Pena; História; Pensamento Criminal Ocidental.

 

Biografia do Autor

Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla, UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Curso de Mestrado de Direitos Humanos

É advogada, graduada pela Universidade Federal do Pará (2010). Possui especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA-SP). Atualmente cursa mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, na linha de pesquisa Direitos fundamentais, democracia e desenvolvimento sustentável. Foi bolsista vinculada a Capes no período de junho/ 2017 a junho/ 2018. Tem como foco de pesquisa o Estado Garantista desenvolvido por Luigi Ferrajoli.

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Publicado

13/07/19

Edição

Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019

Seção

Artigos

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