JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA, MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Priscilla Nascimento Silva, Andrea Boari Caraciola

Resumo


RESUMO

Este artigo propõe-se a uma revisão conceitual, atualizada e contextualizada, das noções de jurisdição e de acesso à Justiça, e a uma reflexão sobre o demandismo judiciário fomentado pela leitura equivocada do conceito de acesso à justiça, bem como sobre a utilização dos chamados meios alternativos para resolução de conflitos de Propriedade Intelectual, os quais, em conclusão, foram verificados como muito vantajosos.


Palavras-chave


resolução de conflitos, carências e deficiências da justiça estatal, meios alternativos, concepção atual de jurisdição e acesso à Justiça, Propriedade Intelectual.

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DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v13i2.6431

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Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).