O PARALELISMO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA

César Augusto de Castro Fiuza, Matheus Henrique Vieira Lage

Resumo


O Direito de Família vem passando por uma profunda reestruturação ao longo dos anos, em razão dos novos contornos da autonomia privada e do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, surgiu na XV Conferência Mundial da International Society of Family Law um intenso debate, com a finalidade de responder se o ramo do Direito de Família encontra-se em vias de emparelhamento com o Direito Contratual. Para tentar responder a essa questão, o presente artigo propõe um amplo debate jurídico, passando pelo contexto histórico e econômico.


Palavras-chave


Família; Contratos; Autonomia Privada

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Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.