UMA CRÍTICA À MATRIZ INDIVIDUALISTA DO PROCESSO AMBIENTAL

César Augusto Cichelero, Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro

Resumo


Este trabalho possui como tema matriz teórica do processo ambiental. Objetiva-se ao longo deste estudo proceder uma crítica ao processo de caráter individualista, além de buscar elementos que norteiam um processo de natureza democrática. Para alcançar os objetivos propostos neste trabalho foi adotado o método hermenêutico e como procedimento a revisão da literatura, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, essencialmente doutrinária, mas com eventuais aportes da jurisprudência e da legislação. A título de considerações finais se reconhece que deve se romper com o método jurisdicional privatista-liberal, buscando um processo que abranja mais elementos democráticos e coletivos, destacando a contribuição de tais elementos para a ciência jurídica na pós-modernidade.

Palavras-chave


processo ambiental; matriz individualista do processo; democratização do processo

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Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.