APONTAMENTOS ACERCA DO INADIMPLEMENTO EFICAZ

Autores

  • César Fiuza FUMEC; PUCMG; UFMG
  • Victor Duarte de Almeida PUCMG

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v12i1.5684

Palavras-chave:

Negócios jurídicos, eficácia, contratos, inadimplemento eficiente, jurisprudência.

Resumo

O presente trabalho busca apontar as implicações e repercussões da aplicação da Teoria do Inadimplemento Eficiente no plano da eficácia dos negócios jurídicos no direito brasileiro. Para tanto, a partir de pesquisa bibliográfica na literatura nacional e internacional, traça panorama do plano da eficácia dos negócios jurídicos e da teoria do inadimplemento eficiente, bem como realiza análise de decisões judiciais que colaboram para a compreensão dos apontamentos.

Biografia do Autor

César Fiuza, FUMEC; PUCMG; UFMG

Professor Titular na Universidade FUMEC. Professor na PUCMG e na UFMG. Doutor em Direito pela UFMG.

Victor Duarte de Almeida, PUCMG

Mestrando em Direito Privado na PUCMG. Bolsista Capes. Advogado no escritório Rolim, Viotti & Leite Campos.

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Publicado

20/11/17

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