A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma

Deissy Motta Castaño

Resumo


Neste artigo, parte-se do pressuposto de que é necessário analisar as instituições internacionais em relação às condutas delitivas previstas como crimes de guerra em conflagrações entre Estados e em relação ao envolvimento dessas instituições na questão da violência interna. A trajetória do Direito Penal Internacional, desde o Tratado de Versalhes e o Tribunal de Nuremberg até o Estatuto de Roma, instituidor do Tribunal Penal Internacional, constitui uma abordagem da genealogia histórica do direito internacional relacionada aos crimes de guerra durante esse período e contribui para a compreensão de aspectos conceituais, metodológicos e institucionais.

Palavras-chave


Estados. Direito Penal Internacional. Tratados internacionais. Convenções de Genebra. Tomada de Reféns. Direitos humanos.

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DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v5i2.1091

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Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
ISSN 1980-2072 (Impressa)
ISSN 2238-6939 (Online)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).