O desafio do encontro da opinião pública democrática com a soberania popular: uma defesa republicana do direito de pronunciar a liberdade

Ana Paola Amorim

Resumo


Este artigo tem o objetivo de discutir o direito à liberdade de expressão dentro dos paradigmas do pensamento republicano como forma de elaborar uma linguagem distinta da liberal. A discussão seguiu dois movimentos: o primeiro insere a discussão da liberdade de expressão no debate entre republicanismo e liberalismo em torno do conceito de liberdade, já bastante avançado na filosofia política. O segundo movimento busca demonstrar que, na linguagem republicana, a defesa da liberdade de expressão como direito individual depende da reconstrução de um conceito de opinião pública democrática. Por sua vez, a opinião pública democrática é definida como espaço público para defender um direito fundamental de cidadania, permitindo estabelecer a ponte entre liberdade individual e liberdade pública, entre as particularidades de cada cidadão e cada cidadã e o corpo político.

Palavras-chave


Liberdade de expressão – opinião pública democrática – soberania popular – hegemonia – republicanismo – liberalismo

Texto completo:

PDF

Referências


ADVERSE, Helton. Maquiavel, política e retórica. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009.

ADVERSE, Helton (org). Maquiavel: Diálogo sobre nossa língua e Discurso sobre as formas de Governo de Florença. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ALEXANDER, Larry. Is there a right of freedom of expression? Cambridge University Press, 2005.

BAKER, Edwin. Media, markets, and democracy. Cambridge University Press, 2002.

BERLIN, Isaiah. Dois Conceitos de liberdade. In: ____ Quatro ensaios sobre a liberdade. Brasília : Editora UnB, 1981 (c 1969)

BIGNOTTO, Newton. “República dos antigos, república dos modernos”. Revista USP. São Paulo, n. 59, set./nov., 2003, p. 36-45

BIGNOTTO, Newton. As aventuras da virtude: as ideias republicanas na França do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

CONVERSE, Philip. The Nature of Belief Systems in Mass Publics. In: APTER, David (org.) Ideology and discontent. New York: The Free Press, 1964.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Tradução de Loura Silveira. Traduzido da edição dos textos escolhidos de Benjamin Constant, organizada por Marcel Gauchet, intitulada De la liberté chez les modernes. (Le Livre de Poche, Collection Pluriel. Paris, 1980). s/d. Disponível em http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf

CRAM, Ian. Contested words: Legal Restrictions on Freedom of Speech in Liberal Democracies. Ashgate Publishing : Hampshire, 2006.

DEWEY, John. The public and its problems. Chicago: Swallow, 1954.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.

FISS, Owen. A ironia da liberdade de expressão: Estado, regulação e diversidade na esfera pública. São Paulo : Renovar, 2005.

GANOCHAUD, Colette. “Opinion Publique et changement social chez Jean-Jacques Rousseau”. Revue Française de Science Politique. a. 28, n. 5, 1978, p. 899-924.

GOWER, Karla K. Liberty and authority in free expression law: the United States and Canada. LFB Scholarly Publishing : New York, 2002.

GUIMARÃES, Juarez. Democracia e marxismo: crítica à razão liberal. São Paulo : Xamã, 1998.

GUIMARÃES, Juarez. “Sociedade civil e corrupção: crítica à razão liberal”. In: AVRITZER, Leonardo, FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 83-98.

GUIMARÃES, Juarez, AMORIM, Ana Paola. A corrupção da opinião pública: Ensaios republicanos em defesa da liberdade de expressão. São Paulo: Boitempo, 2013.

GUNN, J.A.W. “Public Opinion”. In: BALL, Terence, FARR, James, HANSON, Russell R. (eds.). Political innovations and conceptual change. Cambridge University Press, 1989. p. 247-265.

HABERMAS, Jurgen. “La soberania popular como procedimiento”. Cuadernos políticos. n. 57, mayo-agosto, 1989, p. 1-32.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: Entre facticidade e validade (2 v.). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jurgen. Historia y crítica de la opinión pública: la transformación estructural de la vida pública. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2009 (c. 1961).

HABERMAS, Jurgen. Concluding Comments on empirical approaches to deliberative politics. Acta Politica, n. 40, 2005.

HECK, José N. “Habermas e Rousseau: uma relação difícil”. Intuitio. Porto Alegre, v. 1,n. 2, Nov. 2008, p. 11-32.

HONOHAN, Iseult. Civic Republicanism. New York: Routledge, 2010.

IVES, Peter. Language & Hegemony in Gramsci. London : Pluto Press, Fernwood Publishing, 2004.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro : Contraponto : Ed. PUC-Rio, 2006.

LIPPMANN, Walter. Opinião Pública. Petrópolis: Vozes, 2008 (c. 1922).

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo : Martins Fontes, 2007 (c.1517)

MEIKLEJOHN, Alexander. Free speech and its relation to self-government. New York: Harpers and Brothers Publishers, 1948. Disponível em http://digital.library.wisc.edu/1711.dl/UW.MeikFreeSp

MILL, John Stuart. A liberdade / Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000

NASCIMENTO, Milton Meira. Opinião Pública & Revolução: Aspectos do discurso político na França revolucionária. São Paulo: Edusp, 1989.

O’ROURKE, K. C. John Stuart Mill and Freedom of Expression: the genesis of a theory. New York: Routledge, 2001.

PANCERA, Gabriel. Maquiavel entre repúblicas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

POCOCK, J.G.A. The Machiavellian moment. Princenton University Press, 1975.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Porto Alegre : L&PM Pocket, 2008 (c. 1754)

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011. [c. 1762]

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Considerações sobre o governo da Polônia e sua reforma projetada. São Paulo : Editora Brasiliense, 1982 (c. 1771)

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Lettre à d’Alembert. In: Oeuvres Completes (V). Écrits sur la musique, la langue e le théâtre. Textes historiques et scientifiques. Biblioteque de la Pléiade. Éditions Gallimard, 1995, p. 1-25.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Porto Alegre : L&PM Pocket, 2008 (c. 1754)

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro : Fundo de Cultura, 1961.

SKINNER, Quentin. Liberdade antes do liberalismo. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

SIMPSON, Mathew. Rousseau’s Theory of Freedom. London, Continnum, 2006.

STAROBINSKI, Jean. Rousseau e a origem das línguas. In: ______. Jean-Jacques Rousseau: A transparência e o obstáculo. Seguido de Sete Ensaios sobre Rousseau. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

TEN, C.L. (ed.). Mill’s On Liberty: a critical guide. Cambridge University Press, 2008.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0.

Revista Mediação
ISSN 2179-9571 (on-line)
ISSN 1676-2827 (impressa)
Universidade FUMEC
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.