24/06/2011

Desafios da modernidade discutidos sob a ótica do Direito

 Os desafios do mundo moderno pautaram o terceiro dia de CONPEDI. Flávia de Ávila, professora e doutoranda da FUMEC, abriu a manhã com a primeira parte do seu mini curso, coordenado em parceria com dois convidados. “Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos” levantou questões referentes à atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgãos judiciais internacionais criados, sobretudo, para amparar os efeitos e os problemas gerados pela crescente globalização, cenário que coloca questões relacionadas às fronteiras em discussão.

Com participação ativa no evento, Dra. Rúbia Carneiro Neves, professora da Universidade FUMEC, presidiu a mesa do painel sobre “Políticas Públicas: Ciência, Tecnologia e Inovação”. Entre os pontos levantados, falou-se sobre o alinhamento entre a política nacional e estadual no que se refere ao incentivo à pesquisa. Apesar disso, o grupo constatou que há, ainda, certa timidez da comunidade do Direito em relação às práticas e usos de leis de incentivo, publicações e editais: “Coincidentemente, esse assunto foi levantado durante o dia, em outras ocasiões. Na oficina sobre Elaboração de Projetos para Financiamento, a Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães, falou sobre a falta de conhecimento da comunidade acadêmica jurista em relação às linhas de pesquisa. Como poucos pesquisadores de Direito entram com projetos no CNPq, por exemplo, as pesquisas são pouco divulgadas. Há um ciclo vicioso e cultural que precisa ser reavaliado como forma de se incentivar a pesquisa, na medida em que, se há aumento da procura por linhas específicas, o Governo se vê forçado a investir, cada vez mais, impulsionando a pesquisa na área. ” conclui.

Ainda em relação à pesquisa, agora tratada em relação às formas de publicação, a mesa “Indexação e Periódicos” dialogou com a oficina de Avaliação de Periódicos, voltada para editores iniciantes. A pesquisa foi tratada, ainda, na mesa redonda sobre Pesquisa Empírica em Direito no Brasil, que trouxe a experiência do Observatório de da Justiça Brasileira.

O cenário da sociedade moderna, seus desafios e gargalos provocados pelos avanços tecnológicos são muitos e se apresentaram durante o dia em várias discussões de grupos de trabalhos. Juristas e advogados trataram de questões que vão de ciberbullying, o direito na pós-modernidade, às licenças Creative Commons. Para além desta temática, os GTs apresentaram debates nas mais diversas linhas de atuação: Direito e homossexualidade, Meio Ambiente, racismo, religião, cultura, moda, entre outros.O dia ainda contou com reuniões dos coordenadores dos grupos de trabalho, apresentação dos GTs simultâneos e Fórum dos Coordenadores do dos Cursos de Pós-Graduação em Direito.

À noite, houve festa de confraternização, na Boate do Clube PIC.

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